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Câmara reúne mulheres em solenidade e debate feminicídio
A Câmara Municipal de Duque de Caxias realizou solenidade para a entrega do Título Mulher Duquecaxiense nesta quarta-feira, dia 3. O evento faz referência ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. Na ocasião, vereadores e homenageadas debaterem a questão do feminicídio no Brasil e alertaram para a importância de denunciar casos […]
Leia mais →Lei n° 2.942 de 01 de abril de 2019
LEI Nº 2942 DE 01 DE ABRIL DE 2019 Cria incentivos para a prática da doação voluntária e regular de sangue no Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei cria incentivos para a prática da doação voluntária e regular […]
Leia mais →Lei n° 2.941 de 01 de abril de 2019
LEI Nº 2941 DE 01 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre a divulgação de informações referentes às obras públicas em Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º As informações referentes ao cronograma das etapas das obras municipais serão divulgadas em aba própria na […]
Leia mais →Lei n° 2.940 de 01 de abril de 2019
LEI Nº 2940 DE 01 DE ABRIL DE 2019 Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA JOSÉ TOMAZ DA COSTA a atual Rua Cinco (sem saída), que começa na Rua Manoel Martins Nogueira, Bairro Vila Canaã, 4º Distrito deste […]
Leia mais →Lei n° 2.939 de 01 de abril de 2019
LEI Nº 2939 DE 01 DE ABRIL DE 2019 Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA PASTOR LOURIVAL MACHADO a atual Rua sem denominação oficial, com início e fim na Rua Ernani Pinheiro, Bairro Xerém, 4º Distrito deste Município. […]
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