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Vereadores cobram mais policiamento nas ruas de Caxias
Porx admin – Em 04 setembro, 2018 – Em Notícias Com Comentários desativados em Vereadores cobram mais policiamento nas ruas de CaxiasA Câmara Municipal de Duque de Caxias vem cobrando com frequência mais segurança às autoridades competentes. Na sessão plenária desta terça-feira, dia 4, o assunto voltou à pauta e os vereadores pediram a ajuda do prefeito Washington Reis e do comandante do 15º Batalhão da Polícia Militar, coronel Porto. “A Petran (Polícia de Trânsito) […]
Leia mais →Lei n° 2.912 de 03 de setembro de 2018
Porx admin – Em 03 setembro, 2018 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 2.912 de 03 de setembro de 2018LEI Nº 2912 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se TRAVESSA HUGO MAX ARAUJO DE MORAIS a atual Travessa conhecida popularmente como “Travessa do Roxo”, que começa na Rua Maurício de Abreu (altura do […]
Leia mais →Lei n° 2.911 de 03 de setembro de 2018
Porx admin – Em 03 setembro, 2018 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 2.911 de 03 de setembro de 2018LEI Nº 2911 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018. Cria e inclui o DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E MORTE MATERNA no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Cria o DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO, […]
Leia mais →Lei n° 2.910 de 03 de setembro de 2018
Porx admin – Em 03 setembro, 2018 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 2.910 de 03 de setembro de 2018LEI Nº 2910 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018. Altera a Lei Municipal nº 1.674, de 13 de dezembro de 2002, para dispor sobre a fixação de peça informativa em supermercados e estabelecimentos congêneres e dá outras disposições. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O […]
Leia mais →Lei n° 2.909 de 03 de setembro de 2018
Porx admin – Em 03 setembro, 2018 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 2.909 de 03 de setembro de 2018L E I Nº 2909 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018. Desafeta e autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Duque de Caxias a alienar a área que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerado desafetado o trecho da Rua Espírito […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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