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Câmara de Caxias realiza audiência sobre Plano Diretor Municipal
Porx admin – Em 26 abril, 2018 – Em Audiencias Publicas, Notícias Com No commentA Câmara de Vereadores de Duque de Caxias iniciou o debate sobre a revisão do Plano Diretor Municipal nesta quinta-feira, dia 26, em audiência pública. Na ocasião, foi reforçada a necessidade de atualização da lei criada em 2006, já que o plano prevê uma revisão a cada cinco anos. “A Câmara está preocupada com o […]
Leia mais →Lei n° 2.891 de 19 de abril de 2018
Porx admin – Em 19 abril, 2018 – Em Lei Com No commentL E I Nº 2.891 DE 19 DE ABRIL DE 2018. Autoriza o Poder Executivo de Duque de Caxias e suas autarquias a receber, por doação, área e acessórios, objetivando a criação de ponto de parada, espera de carregamento e descanso voltado especialmente para os motoristas profissionais que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE […]
Leia mais →Lei n° 2.892 de 19 de abril de 2018
Porx admin – Em 19 abril, 2018 – Em Lei Com No commentL E I Nº 2.892 DE 19 DE ABRIL DE 2018. Altera a Lei nº 2.513, de 10 de maio de 2013, para modificar o gestor do Fundo Municipal de Segurança Pública de Duque de Caxias (FUMSEP). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A Lei […]
Leia mais →Lei n° 2.893 de 19 de abril de 2018
Porx admin – Em 19 abril, 2018 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 2.893 de 19 de abril de 2018L E I Nº 2.893 de 19 de ABRIL de 2018. Desafeta e autoriza a transferência da área que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerada desafetada a Praça Professor Nelson da Silveira Cintra (antiga Praça José Forcato), localizada no Loteamento Jardim Santana […]
Leia mais →Câmara dá boas vindas à nova secretária de Educação
Porx admin – Em 17 abril, 2018 – Em Notícias Com No commentOs vereadores aproveitaram a sessão desta terça-feira, dia 17, para dar boas vindas à nova secretária municipal de Educação, Cláudia Viana, e reforçar a necessidade de um diálogo mais direto com a Câmara Municipal. Os edis também voltaram a cobrar explicações sobre o caso de distribuição de cenouras aos alunos da rede de ensino. “Recebemos […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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