Posts by admin

Lei n° 2.930 de 27 de dezembro de 2018

Porx – Em 27 dezembro, 2018 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 2.930 de 27 de dezembro de 2018

L E I Nº 2.930 D E 27 DE DEZEMBRO 2018. Altera a Lei nº 2.279, de 15 de outubro de 2009, para dispor sobre os órgãos municipais responsáveis por fiscalizar a adequação de sons e ruídos aos limites estabelecidos na legislação vigente. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a […]

Leia mais →

Lei n° 2.929 de 27 de dezembro de 2018

Porx – Em 27 dezembro, 2018 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 2.929 de 27 de dezembro de 2018

L E I Nº 2.929 DE 27 DE DEZEMBRO 2018. Altera a Lei nº 1.556, de 28 de dezembro de 2000, para reduzir a taxa de administração do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias (IPMDC). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]

Leia mais →

Decreto Legislativo n° 1.371 de 18 de dezembro de 2018

Porx – Em 18 dezembro, 2018 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 1.371 de 18 de dezembro de 2018

DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.371, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. Concede o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. ELIANE SILVEIRA DE PAULA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª ELIANE SILVEIRA DE PAULA. Art. 2°. Este Decreto […]

Leia mais →

Decreto Legislativo n° 1.374 de 18 de dezembro de 2018

Porx – Em 18 dezembro, 2018 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 1.374 de 18 de dezembro de 2018

DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.374, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. Concede o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. LUCIANA AQUIINO COUTINHO DE OLIVEIRA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. LUCIANA AQUINO COUTINHO DE OLIVEIRA. Art. 2°. […]

Leia mais →

Decreto Legislativo n° 1.376 de 18 de dezembro de 2018

Porx – Em 18 dezembro, 2018 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 1.376 de 18 de dezembro de 2018

DECRETO LEGISLATIVO N° 1.376 , DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 Concede o Título “RUBENS TINOCO” ao Ilmº. Dr. YURI NEVES BORGES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “RUBENS TINOCO” ao Ilmº. Dr. YURI NEVES BORGES. Art. 2°. Este Decreto Legislativo […]

Leia mais →
Skip to content