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Resolução n° 2.701 de 15 de agosto de 2019
Porx admin – Em 15 agosto, 2019 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 2.701 de 15 de agosto de 2019R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.701, 15 DE AGOSTO 2019. Outorga Título de Benemérito da Comunidade ao Ilmº. Dr. EZEQUIEL CORTAZ TEIXEIRA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Benemérito da Comunidade ao Ilmº. Dr. EZEQUIEL […]
Leia mais →Resolução n° 2.700 de 15 de agosto de 2019
Porx admin – Em 15 agosto, 2019 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 2.700 de 15 de agosto de 2019RESOLUÇÃO Nº 2.700, DE 15 DE AGOSTO DE 2019. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmº. Dr. OSAIR VICTOR DE OLIVEIRA JUNIOR. Art. 2° A presente Resolução entra em vigor na data […]
Leia mais →Câmara aprova isenção de ITBI para atrair investimentos na construção civil
Porx admin – Em 15 agosto, 2019 – Em Notícias Com Comentários desativados em Câmara aprova isenção de ITBI para atrair investimentos na construção civilCom unanimidade, a Câmara de Vereadores de Duque de Caxias aprovou nesta quinta-feira, dia 15, a isenção do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para imóveis integrantes do projeto federal Minha Casa, Minha Vida. De acordo com o vereador Nivan Almeida (PRP) a intenção do governo municipal é contribuir para a redução do […]
Leia mais →Vereadores garantem fiscalização e afirmam que a Saúde Pública de Duque de Caxias é uma das melhores da Baixada Fluminense
Porx admin – Em 08 agosto, 2019 – Em Notícias Com Comentários desativados em Vereadores garantem fiscalização e afirmam que a Saúde Pública de Duque de Caxias é uma das melhores da Baixada FluminenseDurante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Duque de Caxias, nesta quinta-feira, dia 08, os vereadores da casa declararam que o serviço prestado na Saúde Pública do município é de qualidade e que a cidade tem um dos melhores atendimentos da Baixada Fluminense, sendo referência em diversas especialidades. Os vereadores defenderam os […]
Leia mais →Lei n° 2.969 de 31 de julho de 2019
Porx admin – Em 31 julho, 2019 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 2.969 de 31 de julho de 2019LEI Nº 2.969 , DE 31 DE JULHO DE 2019. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Ficam estabelecidas, em cumprimento ao disposto no […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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