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Lei n° 3.016 de 31 de março de 2020
Porx admin – Em 31 março, 2020 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.016 de 31 de março de 2020LEI Nº 3.016 DE 31 DE MARÇO DE 2020 Altera a Lei nº 1.548, de 28 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a organização do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Municipais de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A […]
Leia mais →Lei n° 3.013 de 26 de março de 2020
Porx admin – Em 26 março, 2020 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.013 de 26 de março de 2020Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS LEI Nº 3.013 DE 26 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre a alimentação escolar da rede pública de ensino do Município de Duque de Caxias durante a suspensão das aulas para enfrentamento ao Covid-19 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE […]
Leia mais →Lei n° 3.014 de 26 de março de 2020
Porx admin – Em 26 março, 2020 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.014 de 26 de março de 2020LEI Nº 3.014 DE 26 DE MARÇO DE 2020. Altera a Lei Municipal nº 2.875, de 28 de dezembro de 2017, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A Lei Municipal nº 2.875, de 28 de dezembro de 2017, passa a vigorar […]
Leia mais →Câmara suspende atividades devido ao Coronavírus
Porx admin – Em 17 março, 2020 – Em Notícias Com Comentários desativados em Câmara suspende atividades devido ao CoronavírusA Câmara Municipal de Duque de Caxias, consciente da atual situação e pensando na saúde da população, informa que as Sessões Plenárias, Sessões Solenes, Audiências Públicas e quaisquer outras atividades em seu âmbito estarão suspensas, até novas orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS). A decisão foi tomada em reunião da direção da Casa […]
Leia mais →Vereador Gilberto Silva homenageia o Conselho Regional de Educação Física/RJ
Porx admin – Em 13 março, 2020 – Em Notícias Com Comentários desativados em Vereador Gilberto Silva homenageia o Conselho Regional de Educação Física/RJNo dia 13 de março, o vereador Gilberto Silva (PPS) homenageou o Conselho Regional de Educação Física/RJ e seus integrantes. O presidente do Conselho, Rogério Silva de Melo, recebeu o Título de Cidadão Ducaxiense, a maior honraria concedida pelo Legislativo, e o presidente da Comissão Regional de Duque de Caxias/Magé, Allan dos Santos Motta, […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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