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Resolução n° 2.753 de 02 de abril de 2020
Porx admin – Em 02 abril, 2020 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 2.753 de 02 de abril de 2020RESOLUÇÃO Nº 2.753 DE 2 DE ABRIL DE 2020. Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Duque de Caxias (CMDC), o Sistema de Deliberação Remota (SDR), a fim de viabilizar o funcionamento do Plenário durante a emergência de saúde pública relacionada à Covid-19 (Coronavírus). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo […]
Leia mais →Câmara realiza Sessão Extraordinária e quatro vereadores reassumem suas funções
Porx admin – Em 02 abril, 2020 – Em Notícias Com Comentários desativados em Câmara realiza Sessão Extraordinária e quatro vereadores reassumem suas funçõesA Câmara Municipal de Duque de Caxias realizou, na quinta-feira (2), a 1ª sessão extraordinária do mês de abril, a 2ª desde a suspensão de suas atividades, em 17 de março, devido ao coronavírus. O presidente Sandro Lélis (PSL) convidou o vereador Marcos Tavares (AVANTE) para fazer a leitura do Expediente do Dia. O […]
Leia mais →Lei n° 3.018 de 01 de abril de 2020
Porx admin – Em 01 abril, 2020 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.018 de 01 de abril de 2020L E I Nº 3.018 DE 01 DE ABRIL DE 2020 VERSÃO COMPILADA Dispõe sobre a criação das Funções de Confiança que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei dispõe a criação de Funções de Confiança para a gestão das Unidades Escolares do […]
Leia mais →Lei n° 3.017 de 31 de março de 2020
Porx admin – Em 31 março, 2020 – Em Lei Com No commentLEI Nº 3.017 DE 31 DE MARÇO DE 2020. Altera Lei Municipal nº 1.664, de 28 de novembro de 2002 (Código Tributário do Município de Duque de Caxias). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1º A Lei nº 1.664, de 28 de novembro de 2002 (Código Tributário […]
Leia mais →Lei n° 3.015 de 31 de março de 2020
Porx admin – Em 31 março, 2020 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.015 de 31 de março de 2020Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS LEI Nº 3.015 DE 31 DE MARÇO DE 2020. Desafeta e autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Duque de Caxias a alienar o imóvel que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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