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Lei n° 3.056 de 29 de setembro de 2020

Porx – Em 29 setembro, 2020 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.056 de 29 de setembro de 2020

LEI Nº 3.056 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020. Denomina logradouro público. CONSIDERANDO que a Deliberação nº 1.831, de 6 de setembro de 1973, ao estabelecer normas para nomeação de logradouros, preconiza que o homenageado seja alguém reconhecido pela população, critério aplicável à Ilmª. Srª. LEDA GRANJA VICTER, importante agente em prol da valorização das […]

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Lei n° 3.057 de 29 de setembro de 2020

Porx – Em 29 setembro, 2020 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.057 de 29 de setembro de 2020

LEI Nº 3.057 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Sanitização de Ambientes, no âmbito de Duque de Caxias, a fim de prevenir a transmissão de doenças infectocontagiosas, como a Covid-19 (Coronavírus). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º […]

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Lei n° 3.054 de 29 de setembro de 2020

Porx – Em 29 setembro, 2020 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.054 de 29 de setembro de 2020

LEI Nº 3.054 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de crachá como identificação dos seguranças das casas noturnas, bares, restaurantes, locais de eventos e estabelecimentos congêneres, no âmbito do Município de Duque de Caxias e da outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono […]

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Lei n° 3.051 de 29 de setembro de 2020

Porx – Em 29 setembro, 2020 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.051 de 29 de setembro de 2020

LEI Nº 3.051 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020. Cria o Programa CUIDAR BEM no Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica criado no âmbito do Município de Duque de Caxias o Programa CUIDAR BEM, destinado […]

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Lei n° 3.049 de 29 de setembro de 2020

Porx – Em 29 setembro, 2020 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.049 de 29 de setembro de 2020

LEI Nº 3.049, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020. Dispõe sobre posturas, organização e compartilhamento de infraestrutura pelos agentes que exploram os serviços de energia elétrica e de telecomunicações, e determina providências conexas no Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º […]

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