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Vereadores aprovam alteração da lei para o fim do monopólio das funerárias em Duque de Caxias
Porx admin – Em 19 janeiro, 2021 – Em Notícias Com Comentários desativados em Vereadores aprovam alteração da lei para o fim do monopólio das funerárias em Duque de CaxiasProposta estabelecendo a regulamentação das ações da Funerária Pública Municipal também foi aprovada Na primeira Sessão Extraordinária do mês de janeiro da Câmara de Duque de Caxias, realizada na terça-feira (19), foi aprovada por unanimidade pelos 25 vereadores presentes, a alteração da Lei 1.618/2001, referente à criação do Código de Usos, Funções e Posturas […]
Leia mais →Vereadores, prefeito e vice-prefeito tomam posse em Duque de Caxias
Porx admin – Em 01 janeiro, 2021 – Em Notícias Com Comentários desativados em Vereadores, prefeito e vice-prefeito tomam posse em Duque de CaxiasA Câmara Municipal de Duque de Caxias realizou em 01/01/21, a cerimônia de posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeito eleitos e reeleitos para a Legislatura 2021/2024. De acordo com o Regimento Interno, a sessão foi presidida pelo vereador Serginho (MDB), o mais votado nas eleições de 2020, tendo como secretários os vereadores Claudio Thomaz (DEM) […]
Leia mais →Lei n° 3.101 de 30 de dezembro de 2020
Porx admin – Em 30 dezembro, 2020 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.101 de 30 de dezembro de 2020LEI Nº 3.101 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020. Altera a Lei nº 1.556, de 28 de dezembro de 2000 (Plano de Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Municipais), para dispor sobre os acréscimos legais incidentes sobre os valores repassados em atraso. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a […]
Leia mais →Lei n° 3.100 de 30 de dezembro de 2020
Porx admin – Em 30 dezembro, 2020 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.100 de 30 de dezembro de 2020LEI N° 3.100 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020. Altera a Lei nº 3.018, de 1º de abril de 2020, e acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 3.056, de 29 de setembro de 2000. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A Lei […]
Leia mais →Lei n° 3.099 de 30 de dezembro de 2020
Porx admin – Em 30 dezembro, 2020 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.099 de 30 de dezembro de 2020LEI Nº 3.099 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Duque de Caxias para o exercício financeiro de 2021. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Esta Lei estima a Receita e […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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