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Vereadores encaminham demandas à Prefeitura e aprovam projetos

Porx – Em 29 outubro, 2020 – Em Notícias Com Comentários desativados em Vereadores encaminham demandas à Prefeitura e aprovam projetos

Em 29/10, os vereadores de Duque de Caxias participaram de mais uma sessão plenária. O presidente Sandro Lelis (MDB) convidou o vereador Feital (PATRIOTA) para secretariar os trabalhos da Mesa Diretora e fazer a leitura do Expediente do Dia. A vereadora Juliana do Táxi (PSD) apresentou a proposta nº 175/20 na qual regulamenta, no município, […]

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Decreto Legislativo n° 1.705 de 29 de outubro de 2020

Porx – Em 29 outubro, 2020 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 1.705 de 29 de outubro de 2020

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.705, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020. Concede ao Ilmº. Dr. DANIEL CARVALHO PUERTAS DE SOUZA o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO ao Ilmº. […]

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Decreto Legislativo n° 1.704 de 29 de outubro de 2020

Porx – Em 29 outubro, 2020 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 1.704 de 29 de outubro de 2020

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.704, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020. Concede o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. SARA PEREIRA DOS ANJOS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. . SARA PEREIRA DOS ANJOS. Art. 2º Este […]

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Decreto Legislativo n° 1.703 de 29 de outubro de 2020

Porx – Em 29 outubro, 2020 – Em Decreto Legislativo, Decretos Com Comentários desativados em Decreto Legislativo n° 1.703 de 29 de outubro de 2020

DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.703, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020. Concede ao Ilmº. Sr. MARCIO ALVES PINHEIRO o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. MARCIO ALVES PINHEIRO. Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra […]

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Lei n° 3.063 de 21 de outubro de 2020

Porx – Em 21 outubro, 2020 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.063 de 21 de outubro de 2020

LEI Nº 3.063 DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 Revoga a Lei nº 2.908, de 3 setembro de 2018, e extingue o Fundo Municipal de Trânsito. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica revogada a Lei nº 2.908, de 3 de setembro de 2018. Art. […]

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