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Lei n° 3.131 de 11 de março de 2021
Porx admin – Em 11 março, 2021 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.131 de 11 de março de 2021LEI N° 3.131 DE 11 DE MARÇO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 05/2021 Autor: Prefeito Washington Reis de Oliveira Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Protocolo de Intenções e Termos Aditivos com outros Municípios a fim de constituir o CONECTAR – Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras, com a finalidade […]
Leia mais →Câmara aprova a participação do Município no Consórcio Nacional de Vacinas
Porx admin – Em 11 março, 2021 – Em Notícias Com Comentários desativados em Câmara aprova a participação do Município no Consórcio Nacional de VacinasPresidente do parlamento homenageou o vereador Danilo do Mercado Nesta quinta-feira (11), os vereadores de Duque de Caxias realizaram uma votação extraordinária, em caráter de urgência, do parecer de interesse público, referente a mensagem do prefeito Washington Reis (MDB) de nº 09/2021, encaminhando o Projeto de Lei nº 05/2021. O PL em questão, busca a […]
Leia mais →Vereadores Apresentam Projetos de Lei e Indicações Parlamentares
Porx admin – Em 09 março, 2021 – Em Notícias Com Comentários desativados em Vereadores Apresentam Projetos de Lei e Indicações ParlamentaresPor proposição do vereador Alex Freitas do Solidariedade, o presidente nacional do PDT está cotado para receber a medalha ‘Cidade Duque de Caxias’ A Mesa Diretora da sessão plenária desta terça-feira (09), foi composta pelo presidente Celso do Alba (MDB) e pelos Patriotas, Delza de Oliveira, vice-presidente, e o líder do Governo, Valdecy Nunes. […]
Leia mais →Comissão dos Direitos da Mulher realiza ação contra a violência doméstica
Porx admin – Em 08 março, 2021 – Em Notícias Com Comentários desativados em Comissão dos Direitos da Mulher realiza ação contra a violência domésticaA iniciativa abre as comemorações do mês da mulher Abrindo as comemorações do mês da mulher e com objetivo de orientar as cidadãs caxienses sobre a importância da denúncia contra a violência doméstica e o feminicídio, a Comissão Permanente dos Direitos da Mulher, da Criança e do Adolescente, através da sua presidente, a vereadora Leide […]
Leia mais →Lei n° 3.130 de 05 de março de 2021
Porx admin – Em 05 março, 2021 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei n° 3.130 de 05 de março de 2021LEI N° 3.130 DE 05 DE MARÇO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 04/2021 Autor: Prefeito Washington Reis de Oliveira Altera a Lei n° 1.098, de 03 de janeiro de 1992, que normatiza e disciplina a administração e o funcionamento do Fundo Municipal de Saúde. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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