Posts by admin
Lei n° 1.344 de 26/09/1997
Porx admin – Em 26 setembro, 1997 – Em Lei Com No commentConsidera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art 1° – Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a INSTITUIÇÃO DE TRATAMENTO ODONTOLÓGICO, MÉDICO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – I.T.O, com sede na Rua Castro Alves, n° 49, no Bairro Itatiaia, 1° Distrito deste Município […]
Leia mais →Lei n° 1.343 de 26/09/1997
Porx admin – Em 26 setembro, 1997 – Em Lei Com No commentConsidera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. l°. – Fica considerado Órgão de Utilidade Pública o CÍRCULO DE AMIGOS DO MENINO PATRULHEIRO DE DUQUE DE CAXIAS – CAMP Caxias, com sede na Rua Tenente José Dias, n°. 143, centro deste Município. Art. […]
Leia mais →Lei n° 1.342 de 26/09/1997
Porx admin – Em 26 setembro, 1997 – Em Lei Com No commentConsidera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° – Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a SOCIEDADE ESPORTIVA DUQUECAXIENSE – SEDUC, com sede na Rua General Rabelo, n°. 465/305, na Vila São Luiz. 1°, Distrito deste Município: Art. 2°. – A presente […]
Leia mais →Lei n° 1.341 de 26/09/1997
Porx admin – Em 26 setembro, 1997 – Em Lei Com No commentDenomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. l° – Passa a denominar-se Rua MANOEL GOMES a atual Rua 4, localizada no Bairro Santa Rosa, em Imbariê, no 3° Distrito deste Município. Art. 2°. – A presente Lei entrará em vigor na data de sua […]
Leia mais →Lei n° 1.340 de 10/09/1997
Porx admin – Em 10 setembro, 1997 – Em Lei Com No commentA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Cria o Centro de Convenções “Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo”, e dá outras providências. Art. 1°. – Fica criado, no âmbito da Secretaria Municipal de Governo, o Centro de Convenções “Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo”, localizado na Rua Silva Fernandes, n° […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900
