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Resolução n° 1.692 de 06/08/1998
Porx admin – Em 06 agosto, 1998 – Em Resolução Com No commentRESOLUÇÃO N° 1.692, DE 06 DE AGOSTO DE 1998. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Titulo de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Bispo SÉRGIO ROBERTO PEGADO. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua […]
Leia mais →Resolução n° 1.691 de 06/08/1998
Porx admin – Em 06 agosto, 1998 – Em Resolução Com No commentRESOLUÇÃO N° 1.691, DE 06 DE AGOSTO DE 1998. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Titulo de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. ADEMIR BARROS. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, […]
Leia mais →Resolução n° 1.690 de 06/08/1998
Porx admin – Em 06 agosto, 1998 – Em Resolução Com No commentRESOLUÇÃO N° 1.690, DE 06 DE AGOSTO DE 1998. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Titulo de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Professor MARCOS FERNANDO RIBAS CERQUEIRA. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de […]
Leia mais →Resolução n° 1.688 de 06/08/1998
Porx admin – Em 06 agosto, 1998 – Em Resolução Com No commentRESOLUÇÃO N° 1.688, DE 06 DE AGOSTO DE 1998. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Titulo de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Dr. LUIZ CARLOS JORGE ROMEIRO. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de […]
Leia mais →Lei nº 1.413 de 31/07/1998
Porx admin – Em 31 julho, 1998 – Em Lei Com No commentDispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1999. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DAS DIRETRIZES GERAIS Art. 1°. Ficam estabelecidas, nos termos desta Lei, observadas no que couber, as disposições contidas na Lei Federal n°. 4320, de 17 de março de […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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