Posts by admin
Resolução nº 1.908 de 04/02/2002
Porx admin – Em 04 fevereiro, 2002 – Em Resolução Com No commentRESOLUÇÃO N°. 1908, de 04 de fevereiro de 2002. Revoga a Resolução n°. 1.855, de 30 de maio de 2001 e dá outras providencias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art 1°. – Fica revogada a Resolução n°. 1855, de 30 de maio de 2001, que muda, […]
Leia mais →Lei Nº 1.622 de 25/01/2002
Porx admin – Em 25 janeiro, 2002 – Em Lei Com No commentReclassifica a E.M. Benízio José da Silva, de Tipo “D” para “C”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. l°. A Escola Municipal Benízio José da Silva, Tipo “D” passa a ser classificada como sendo do Tipo “C”. Art. 2°. Em decorrência da […]
Leia mais →Lei N° 1.619 de 28/12/2001
Porx admin – Em 28 dezembro, 2001 – Em Lei Com No commentEstima a Receita e fixa a Despesa do Município de Duque de Caxias para o Exercício de 2002, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES COMUNS Art. 1°. – Esta lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município […]
Leia mais →Lei nº 1618 de 28/12/2001
Porx admin – Em 28 dezembro, 2001 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 1618 de 28/12/2001L E I Nº 1.618 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001. Cria o Código de Usos, Funções e Posturas Urbanas do Município de Duque de Caxias, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º – Esta Lei estabelece […]
Leia mais →Lei nº 1.621 de 28/12/2001
Porx admin – Em 28 dezembro, 2001 – Em Lei Com No commentLei n° 1.621 de 28/12/2001 Ementa: Altera a Planta Genérica de Valores estabelecida pela Lei 1554, modifica o Art. 257 da Lei 1.090 de 26.12.91 e dá outras providências.
Leia mais →Pesquisa de Leis
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900