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Lei N° 1.734 de 16/09/2003
Porx admin – Em 16 setembro, 2003 – Em Lei Com No commentDenomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se RUA HERBERT DE SOUZA a atual Rua Projetada G, localizada no Bairro Parque Vila Nova, 1° Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas […]
Leia mais →Lei N° 1.732 de 16/09/2003
Porx admin – Em 16 setembro, 2003 – Em Lei Com No commentDenomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se RUA LUIZ GONZAGA a atual Rua Projetada J, localizada no Bairro Parque Vila Nova, Io Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as […]
Leia mais →Lei nº 1731 de 16/09/2003
Porx admin – Em 16 setembro, 2003 – Em Lei Com No commentCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1731 de 16/9/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº. 1731, DE 16 DE SETEMBRO DE 2003. Cria a Feira de Artes e Artesanato do Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta […]
Leia mais →Lei nº 1733 de 16/09/2003
Porx admin – Em 16 setembro, 2003 – Em Lei Com No commentCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1733 de 16/9/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº. 1733, DE 16 DE SETEMBRO DE 2003. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se RUA BRASIL a atual Rua […]
Leia mais →Lei n° 1.730 de 11/09/2003
Porx admin – Em 11 setembro, 2003 – Em Lei Com No commentLEI N°. 1730 , DE 11 DE SETEMBRO DE 2003. Reclassifica a E. M. Prof. João Faustino de França Sobrinho, e dá providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. A Escola Municipal Prof. João Faustino de França Sobrinho, Tipo “B”, passa a ser classificada como […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
Câmara Municipal de Duque de Caxias
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