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Lei n° 1.342 de 26/09/1997
Porx admin – Em 26 setembro, 1997 – Em Lei Com No commentConsidera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° – Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a SOCIEDADE ESPORTIVA DUQUECAXIENSE – SEDUC, com sede na Rua General Rabelo, n°. 465/305, na Vila São Luiz. 1°, Distrito deste Município: Art. 2°. – A presente […]
Leia mais →Lei n° 1.341 de 26/09/1997
Porx admin – Em 26 setembro, 1997 – Em Lei Com No commentDenomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. l° – Passa a denominar-se Rua MANOEL GOMES a atual Rua 4, localizada no Bairro Santa Rosa, em Imbariê, no 3° Distrito deste Município. Art. 2°. – A presente Lei entrará em vigor na data de sua […]
Leia mais →Lei n° 1.340 de 10/09/1997
Porx admin – Em 10 setembro, 1997 – Em Lei Com No commentA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Cria o Centro de Convenções “Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo”, e dá outras providências. Art. 1°. – Fica criado, no âmbito da Secretaria Municipal de Governo, o Centro de Convenções “Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo”, localizado na Rua Silva Fernandes, n° […]
Leia mais →Decreto Legislativo n° 030 de 08/09/1997
Porx admin – Em 08 setembro, 1997 – Em Decreto Legislativo Com No commentDECRETO LEGISLATIVO N°. 030, de 08 de setembro de 1997 Abre à Câmara Municipal de Duque de Caxias, crédito suplementar no valor de RS 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais) e altera o detalhamento da despesa. O Presidente da Câmara Municipal de Duque de Caxias, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo […]
Leia mais →Resolução n° 1.622 de 04/09/1997
Porx admin – Em 04 setembro, 1997 – Em Resolução Com No commentRESOLUÇÃO N°. 1.622, DE 04 DE SETEMBRO DE 1997. Outorga Titulo de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°.- Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Pastor EMILIANO SILVA NETO. Art. 2°. – Esta Resolução entra em vigor na data de sua […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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