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Emenda à Lei Orgânica n° 15 de 25/09/2001

Porx – Em 25 setembro, 2001 – Em Emenda à Lei Orgânica do Município Com No comment

EMENDA A LEI ORGÂNICA N°. 15, DE 25 DE SETEMBRO DE DE 2001. Acrescenta mais um parágrafo ao artigo 169 da Lei Orgânica Municipal. A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de acordo com o que dispõe o artigo 31 da Lei Orgânica Municipal promulga a seguinte Emenda: Art. 1° – O […]

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Lei Nº 1.589 de 25/09/2001

Porx – Em 25 setembro, 2001 – Em Lei Com No comment

L E I Nº 1.589 DE 25 DE SETEMBRO DE 2001. Cria e regulamenta o Fundo Municipal de Conservação Ambiental de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. l° – Fica criado o Fundo Municipal de Conservação Ambiental (FMCA), previsto no Art. 20, da […]

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Lei Nº 1.587 de 20/09/2001

Porx – Em 20 setembro, 2001 – Em Lei Com No comment

Altera a Lei n°. 1.418/98, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. l°. -Os Artigos 4°. e 11°., ambos da lei n°. 1.418, de 25 de setembro de 1998, passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 4°. -O adiantamento mensal de cada […]

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Lei Nº 1.586 de 20/09/2001

Porx – Em 20 setembro, 2001 – Em Lei Com No comment

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. l°. – Passa a denominar-se Rua Zelinho de Souza a atual Rua Projetada, situada no Bairro Figueira, 2°. Distrito deste Município. Art. 2°. – A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as […]

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Lei Nº 1.585 de 20/09/2001

Porx – Em 20 setembro, 2001 – Em Lei Com No comment

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se Rua Carlos Mozzer a atual Rua Projetada, situada no Bairro Jardim Milza, 2°. Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em […]

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