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Lei N° 1.630 de 02/04/2002

Porx – Em 02 abril, 2002 – Em Lei Com No comment

Reclassifica as Escolas Municipais que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica instituído, de acordo com o número de Turmas/Dia, o seguinte Quadro de Classificação de Diretores de Escolas Municipais: UNIDADES ESCOLARES Situação Anterior Situação Atual Governador Mário Covas Júnior […]

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Decreto Legislativo 050 de 02/04/2002

Porx – Em 02 abril, 2002 – Em Decreto Legislativo Com No comment

DECRETO LEGISLATIVO N° 050, de 02 de abril de 2002. Concede a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS; decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo; Art. 1° – Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilm°. Sr. Deputado Estadual WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA. Art. 2° – […]

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Decreto Legislativo 049 de 02/04/2002

Porx – Em 02 abril, 2002 – Em Decreto Legislativo Com No comment

DECRETO LEGISLATIVO N° 049, de 02 de abril de 2002. Concede a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS; decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo; Art. 1° – Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” a Ilma. Professora ROSA LUÍSA PENEDO. Art. 2° – Este Decreto Legislativo […]

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Decreto Legislativo 048 de 02/04/2002

Porx – Em 02 abril, 2002 – Em Decreto Legislativo Com No comment

DECRETO LEGISLATIVO N° 048, de 02 de abril de 2002. Concede a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art Io. – Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” a Exma. Sra. Deputada Estadual, ANDRÉIA ALMEIDA ZITO DOS SANTOS. Art. 2° […]

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Decreto Legislativo 047 de 02/04/2002

Porx – Em 02 abril, 2002 – Em Decreto Legislativo Com No comment

DECRETO LEGISLATIVO N°.047 , de 02 de abril d© 2002. Concede a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art 1°. – Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” a Exm°. Sr. Prefeita do Município de Magé, NARRIMAM FELICIDADE CORRÊA FARIA […]

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