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Resolução n° 1.947 de 02/12/2002

Porx – Em 02 dezembro, 2002 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 1.947 de 02/12/2002

Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmª. Srª. TEREZENHA OLIVEIRA MACHADO DA SILVA. Art. 2º. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. CÂMARA […]

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Lei N° 1672 de 28/11/2002

Porx – Em 28 novembro, 2002 – Em Lei Com No comment

Institui a Meia Entrada para Professores da Rede Pública Municipal de Ensino em estabelecimentos que promovam lazer e entretenimento e estimulem a difusão cultural, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em conformidade com o §3° do Art. 36 da Lei Orgânica do Município e com os Artigos 168 e 171, […]

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Lei N° 1.671 de 28/11/2002

Porx – Em 28 novembro, 2002 – Em Lei Com No comment

Revoga a Lei n°. 393, de 06 de abril de 1981. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica revogada a Lei n°. 393, de 06 de abril de 1981, que denomina Rua Vereador Thomé Siqueira Barreto a Rua Piraí, localizada no Bairro Gramacho, 1° Distrito […]

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Lei N° 1.670 de 28/11/2002

Porx – Em 28 novembro, 2002 – Em Lei Com No comment

Autoriza os estabelecimentos licenciados para o exercício das atividades de Farmácia, Drogaria e congêneres do Município de Duque de Caxias à prática de comércio em geral e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica permitida, em estabelecimentos licenciados para o exercício das […]

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Lei N° 1.669 de 28/11/2002

Porx – Em 28 novembro, 2002 – Em Lei Com No comment

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se PRAÇA BRILHANTINO a atual Praça da Fé, localizada na Avenida Presidente Tancredo Neves, esquina com as Ruas Dr. Laureano e Castro Alves, no Bairro Itatiaia, Io. Distrito deste Município. Art. 2°. A presente […]

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