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Lei N° 1.741 de 26/09/2003

Porx – Em 26 setembro, 2003 – Em Lei Com No comment

Reclassifica a E.M. Prof. Motta Sobrinho, de Tipo “B” para “A” e dá outras providencias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. A Escola Municipal Prof. Motta Sobrinho, Tipo “B” , passa a ser classificada como sendo do Tipo “A”. Art. 2°. – Em decorrência da […]

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Lei N° 1.740 de 26/09/2003

Porx – Em 26 setembro, 2003 – Em Lei Com No comment

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se RUA MÁRIO LAGO a atual Rua Projetada C 1, localizada no Bairro Parque Vila Nova, 1°. Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas […]

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Lei N° 1.739 de 26/09/2003

Porx – Em 26 setembro, 2003 – Em Lei Com No comment

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se RUA GRANDE OTELO a atual Rua Projetada F, localizada no Bairro Parque Vila Nova, 1° Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as […]

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Lei N° 1.738 de 26/09/2003

Porx – Em 26 setembro, 2003 – Em Lei Com No comment

Determina a aquisição de obras de autores duquecaxienses por entidades públicas culturais e educacionais deste Município e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Torna-se obrigatória, a todas as entidades públicas culturais e educacionais deste Município, a reserva de no mínimo 10% (dez […]

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Lei N° 1.737 de 26/09/2003

Porx – Em 26 setembro, 2003 – Em Lei Com No comment

Integra os Cargos de Fiscal de Obras ao Plano de Cargos e Salários da Área de Fiscalização Tributária, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Os cargos criados através do Artigo 5°., da Lei n°. 1.643, de 21 de junho de 2002, […]

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