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Lei N° 1.689 de 10/04/2003
Porx admin – Em 10 abril, 2003 – Em Lei Com No commentReclassifica as Escolas Municipais que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° A Escola Municipal Pedro Paulo da Silva, Tipo “D”, passa a ser classificada como sendo do Tipo “C”, e a Escola Municipal Santo Agostinho, Tipo “B”, passa a ser […]
Leia mais →Lei N° 1.688 de 10/04/2003
Porx admin – Em 10 abril, 2003 – Em Lei Com No commentReclassifica a E. M. Castro Alves, de Tipo “D” para “C”, cria uma Função de Confiança, Símbolo FC/2, de Secretário junto à E.M. Pedro Rodrigues do Carmo e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° A Escola Municipal Castro Alves, Tipo “D” passa […]
Leia mais →Lei nº 1691 de 10/04/2003
Porx admin – Em 10 abril, 2003 – Em Lei Com No commentCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1691 de 10/4/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº. 1691, DE 10 DE abril DE 2003. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]
Leia mais →Lei nº 1692 de 10/04/2003
Porx admin – Em 10 abril, 2003 – Em Lei Com No commentCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1692 de 10/4/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº. 1692, DE 10 DE ABRIL DE 2003. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se RUA ANTONIO GONÇALVES a […]
Leia mais →Lei nº 1690 de 10/04/2003
Porx admin – Em 10 abril, 2003 – Em Lei Com No commentCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1690 de 10/4/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº. 1690, DE 10 DE ABRIL DE 2003. Cria a E. M. Prof. Oneres Nunes Oliveira, Tipo “B”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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