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Lei N° 1.811 de 12/05/2004

Porx – Em 12 maio, 2004 – Em Lei Com No comment

Cria as Funções de Confiança que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1.° – Ficam criadas, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, as Funções de Confiança de Vice-Diretor, Símbolo FC/1, para as Escolas Municipais Prof.a Maria José de Oliveira; Nísia […]

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Lei N° 1.809 de 12/05/2004

Porx – Em 12 maio, 2004 – Em Lei Com No comment

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se PRAÇA CÍRIA LARA a Praça sem denominação, localizada entre as Ruas Desembargador Artur Heráclito Gomes e Turimã, no Bairro Parque Muísa, 2°. Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor […]

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Lei N° 1.808 de 12/05/2004

Porx – Em 12 maio, 2004 – Em Lei Com No comment

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se RUA VINÍCIUS DE MORAES a atual Rua Projetada A, localizada no Bairro Vila Sheila, 2°. Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as […]

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Lei N° 1.807 de 12/05/2004

Porx – Em 12 maio, 2004 – Em Lei Com No comment

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se PRAÇA CORONEL AZEVEDO a Praça sem denominação, localizada na confluência das Ruas Capitão Damasceno, General Rondon e Prefeito Braulino de Mattos Reis, no Bairro Vila Leopoldina IV, Io. Distrito deste Município. Art. 2°. […]

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Lei N° 1.806 de 07/05/2004

Porx – Em 07 maio, 2004 – Em Lei Com No comment

Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) DE Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica criado o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, com caráter consultivo, no âmbito da Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho, […]

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