Posts by admin

Lei N° 1.807 de 12/05/2004

Porx – Em 12 maio, 2004 – Em Lei Com No comment

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se PRAÇA CORONEL AZEVEDO a Praça sem denominação, localizada na confluência das Ruas Capitão Damasceno, General Rondon e Prefeito Braulino de Mattos Reis, no Bairro Vila Leopoldina IV, Io. Distrito deste Município. Art. 2°. […]

Leia mais →

Lei N° 1.806 de 07/05/2004

Porx – Em 07 maio, 2004 – Em Lei Com No comment

Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) DE Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica criado o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, com caráter consultivo, no âmbito da Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho, […]

Leia mais →

Lei N° 1.805 de 03/05/2004

Porx – Em 03 maio, 2004 – Em Lei Com No comment

Altera o Artigo 2°., da Lei n°. 1.594/01. e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. O Art. 2°. da Lei Municipal n°. 1.594, de 09 de novembro de 2001, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2°. O bem referido no […]

Leia mais →

Lei N° 1.804 de 03/05/2004

Porx – Em 03 maio, 2004 – Em Lei Com No comment

Desafeta do uso comum do povo os logradouros que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Ficam desafetados do uso comum do povo, os logradouros localizados no Bairro de Campos Elíseos, 2°. Distrito de Duque de Caxias, assim denominados: a) Rua […]

Leia mais →

Lei N° 1.803 de 03/05/2004

Porx – Em 03 maio, 2004 – Em Lei Com No comment

Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a SOCIEDADE FRATERNIDADE, com sede na Rua Davi de Oliveira, n°. 246, no Bairro Parque Lafaiete, Io. Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor […]

Leia mais →
Skip to content