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Resolução n° 2.107 de 22/09/2005
Porx admin – Em 22 setembro, 2005 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 2.107 de 22/09/2005RESOLUÇÃO N°. 2107, de 22 de setembro de 2005. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense à Ilmª. Srª. MARIA DA PENHA JUNGER CARDOSO. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data […]
Leia mais →Decreto Legislativo nº 228 de 22/09/2005
Porx admin – Em 22 setembro, 2005 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo nº 228 de 22/09/2005Concede ao Ilmo. Sr. Tenente Coronel PM NILO SÉRGIO DE OLIVEIRA a Medalha “Cidade de Duque de Caxias” e dá outras providências. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica concedida a Medalha “CIDADE DE DUQUE DE CAXIAS”, ao Ilmo. Sr. Tenente Coronel PM NILO SÉRGIO […]
Leia mais →Decreto Legislativo nº 227 de 22/09/2005
Porx admin – Em 22 setembro, 2005 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo nº 227 de 22/09/2005Concede à Empresa Elo Escritório de Contabilidade LTDA a Medalha “Cidade de Duque de Caxias” e dá outras providências. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica concedida a Medalha “CIDADE DE DUQUE DE CAXIAS”, à Empresa Elo Escritório de Contabilidade LTDA. Art. 2º. Este Decreto […]
Leia mais →Decreto Legislativo nº 226 de 22/09/2005
Porx admin – Em 22 setembro, 2005 – Em Decreto Legislativo Com Comentários desativados em Decreto Legislativo nº 226 de 22/09/2005Concede ao Ilmo. Sr. Major PM RANULFO SOUZA BRANDÃO FILHO a Medalha “Cidade de Duque de Caxias” e dá outras providências. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica concedida a Medalha “CIDADE DE DUQUE DE CAXIAS”, ao Ilmo. Sr. Major PM RANULFO SOUZA BRANDÃO FILHO. […]
Leia mais →Lei nº 1906 de 14/09/2005
Porx admin – Em 14 setembro, 2005 – Em Lei Com No commentCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1906 de 14/9/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1906 ,DE 14 DE SETEMBRO DE 2005. Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade do IPMDC – Assistência à Saúde, nos termos do Inciso IX, do Art. 37, da Constituição Federal, […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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