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Lei Nº 1.537 de 13/07/2000

Porx – Em 13 julho, 2000 – Em Lei Com No comment

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passam a denominar-se Rua SÃO MATEUS a atual Rua Projetada B e sua continuação, Rua Projetada C, ambas com início na Rua Capua e término na servidão do lote 05, quadra D, localizadas na Vila Santa […]

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Lei Nº 1.536 de 13/07/2000

Porx – Em 13 julho, 2000 – Em Lei Com No comment

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se Rua AURORA LEMOS a atual Rua Projetada A, que tem início na Avenida Calombé e termina na Rua Dona Tereza Cristina, localizada na Vila Santa Maria, na Chácara Rio-Petrópolis, no 2°. Distrito deste […]

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Lei Nº 1.535 de 13/07/2000

Porx – Em 13 julho, 2000 – Em Lei Com No comment

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se Rua EURICO SARTÓRIO a atual Rua Ouro Preto, localizada no Bairro 25 de Agosto, l°. Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as […]

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Lei Nº 1.534 de 13/07/2000

Porx – Em 13 julho, 2000 – Em Lei Com No comment

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se Rua CHARLES DE SOUZA a atual Rua do Quintal, localizada em Campos Elíseos, 2°. Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições […]

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Lei Nº 1.533 de 07/07/2000

Porx – Em 07 julho, 2000 – Em Lei Com No comment

Altera dispositivo legal da Lei n°. 660/85, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. l°. Passa a ser de até 40% (quarenta por cento), o percentual previsto no Artigo 3°., da Lei n°. 660, de 08 de abril de 1985. Art. 2°. O […]

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