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Lei Nº 1.650 de 19/08/2002

Porx – Em 19 agosto, 2002 – Em Lei Com No comment

Cria a Creche “Juíza Olímpia Rosa Lemos”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a “Creche Juíza Olímpia Rosa Lemos”, localizada entre a Avenida Presidente Roosevelt e a Estrada de Santa Cruz, […]

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Lei Nº 1.649 de 19/08/2002

Porx – Em 19 agosto, 2002 – Em Lei Com No comment

Inclui o Cargo de Fiscal de Obras no que preceituam as Leis que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Em razão dos termos do Artigo 5°. da Lei n°. 1.643, de 21 de junho de 2002, fica o Cargo […]

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Resolução n° 1.922 de 09/08/2002

Porx – Em 09 agosto, 2002 – Em Resolução Com No comment

RESOLUÇÃO N°. 1922, DE 09 DE JULHO DE 2002. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm° Sr. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de […]

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Resolução n° 1.926 de 06/08/2002

Porx – Em 06 agosto, 2002 – Em Resolução Com No comment

RESOLUÇÃO N°. 1926, DE 06 DE AGOSTO DE 2002. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense a Ilma. Sra. ANA CLAUDIA MEIRIM KRTVOCHEIN. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de […]

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Resolução n° 1.925 de 06/08/2002

Porx – Em 06 agosto, 2002 – Em Resolução Com No comment

RESOLUÇÃO N°. 1925, DE 06 DE AGOSTO DE 2002. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. Io. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense a Ilm° Dr. WILSON RAYMUNDO DE MELO. Art. 2o. A presente Resolução entrará em vigor na data de […]

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