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Resolução n° 1.959 de 20/03/2003

Porx – Em 20 março, 2003 – Em Resolução Com Comentários desativados em Resolução n° 1.959 de 20/03/2003

Outorga Titulo de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução. Art. 1°. – Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exm°. Sr. Senador Marcelo Bezerra Crivella. Art. 2°. – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara […]

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Lei N° 1.685 de 28/02/2003

Porx – Em 28 fevereiro, 2003 – Em Lei Com No comment

Cria o Departamento de Contratos e Convênios e o Departamento de Almoxarifado Geral A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Ficam criados, no âmbito da Secretaria Municipal de Governo, o Departamento de Contratos e Convênios, e o Departamento de Almoxarifado Geral. Art. 2° O Departamento de […]

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Lei N° 1.684 de 28/02/2003

Porx – Em 28 fevereiro, 2003 – Em Lei Com No comment

Cria a E.M. Prof. Maria José de Oliveira, Tipo “B”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a E. M. Maria José de Oliveira, Tipo “B”, (antigo Colégio Dom Bosco), localizada no Bairro […]

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Lei N° 1.683 de 07/02/2003

Porx – Em 07 fevereiro, 2003 – Em Lei Com No comment

Cria o Sistema Integrado de Gestão Fiscal (SIGFIS) e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica criado, no Município de Duque de Caxias, o Sistema Integrado de Gestão Fiscal (SIGFIS). Art. 2°. Em decorrência da aplicação dos termos do artigo anterior, fica […]

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Lei N° 1.682 de 07/02/2003

Porx – Em 07 fevereiro, 2003 – Em Lei Com No comment

Revoga as Leis n°. 1.495/99 e 1.507/00 dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica revogada, na integra, a Lei n°. 1.495, de 10 de dezembro de 1999, que desvinculou a Prefeitura de Duque de Caxias do Programa de Formação do Patrimônio do […]

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