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Lei nº 1702 de 15/05/2003
Porx admin – Em 15 maio, 2003 – Em Lei Com No commentCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1702 de 15/5/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº. 1702 , DE 15 DE MAIO DE 2003. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica […]
Leia mais →Resolução n° 1.962 de 15/05/2003
Porx admin – Em 15 maio, 2003 – Em Resolução Com No commentRESOLUÇÃO N°. 1962, DE 15 DE MAIO DE 2003. Concede reajuste aos Servidores da Câmara Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Os salários dos Servidores Municipais da Câmara Municipal de Duque de Caxias ficam reajustados em […]
Leia mais →Resolução n° 1.961 de 13/05/2003
Porx admin – Em 13 maio, 2003 – Em Resolução Com No commentRESOLUÇÃO N°. 1961 , DE 13 DE MAIO DE 2003. Determina o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. A partir do dia 14 de maio de 2003 a Câmara Municipal de Duque de Caxias passará […]
Leia mais →Lei nº 1700 de 05/05/2003
Porx admin – Em 05 maio, 2003 – Em Lei Com No commentCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1700 de 5/5/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº. 1700 , DE 05 DE MAIO DE 2003. Reclassifica a E. M. Eulina Pinto de Barros, de tipo “B” para “A”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e […]
Leia mais →Lei N° 1.699 de 30/04/2003
Porx admin – Em 30 abril, 2003 – Em Lei Com No commentEstende a gratificação que menciona ao ocupante do Cargo em Comissão de Consultor Financeiro da Secretaria Municipal de Fazenda. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica estendida ao ocupante do Cargo em Comissão de Consultor Financeiro, Símbolo CC/1, da Secretaria Municipal de Fazenda, a mesma […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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