Posts by admin

Lei nº 2051 de 12/06/2007

Porx – Em 12 junho, 2007 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2051 de 12/06/2007

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2051 de 12/6/2007 Autor: Ver. Divair Alves de Oliveira Junior L    E   I        N.º   2.051       DE       12       DE        JUNHO       DE      2007. Obriga os estabelecimentos comerciais a usarem sacolas biodegradáveis e […]

Leia mais →

Lei nº 2049 de 12/06/2007

Porx – Em 12 junho, 2007 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2049 de 12/06/2007

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2049 de 12/6/2007 Autor: Ver. Airton Lopes da Silva LEI  Nº.  2.049    ,DE   12   DE      JUNHO     DE       2007. Dispõe sobre a inclusão de data de início e término, valor e nome da empresa nas placas das obras contratadas pelo Município e […]

Leia mais →

Lei nº 2048 de 11/06/2007

Porx – Em 11 junho, 2007 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2048 de 11/06/2007

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2048 de 11/6/2007 Autor: Ver. José Raimundo Campos L      E      I        Nº.     2.048     , DE    11         DE     JUNHO    DE    2007. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta […]

Leia mais →

Lei nº 2047 de 06/06/2007

Porx – Em 06 junho, 2007 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2047 de 06/06/2007

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2047 de 6/6/2007 Autor: Ver. Alcides Leôncio Nogueira Cidinho de Freitas L     E     I        N. º     2.047     ,   DE    06   DE     JUNHO     DE            2007. Institui, no âmbito do Município de Duque de […]

Leia mais →

Resolução n° 2.172 de 05/06/2007

Porx – Em 05 junho, 2007 – Em Resolução Com No comment

RESOLUÇÃO N.° 2.172, DE 05 DE JUNHO DE 2007. Concede reajuste aos Servidores da Câmara Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. A partir de 01 de maio de 2007 os salários dos Servidores da Câmara Municipal […]

Leia mais →
Skip to content