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Lei N° 2.194 de 07/07/2008
Porx admin – Em 07 julho, 2008 – Em Lei Com No commentConsidera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a entidade JOVENS COM UMA MISSÃO – RIO DE JANEIRO, com sede na Rua Giparanã, n°. 23, no Bairro Chácara Arcampo, 2o Distrito deste Município. Art. 2°. A presente […]
Leia mais →Lei N° 2.188 de 07/07/2008
Porx admin – Em 07 julho, 2008 – Em Lei Com No commentCria no Programa 142 do PFA 2006/2009 o Projeto N° 284 – Gabinete de Gesíão Integrada do Município. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. O Anexo Único do Plano Pluriamia! 2006/2009, objeto da Lei 2.095, de 06 de dezembro de 2007, fica modificado com a […]
Leia mais →Lei N° 2.179 de 07/07/2008
Porx admin – Em 07 julho, 2008 – Em Lei Com No commentInstitui o Dia Municipal da Inclusão Digital e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica instituído, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o Dia da Inclusão Digital, que compreenderá, anualmente, o dia 22 de setembro. Art. 2°. O Poder Executivo […]
Leia mais →Lei nº 2171 de 30/06/2008
Porx admin – Em 30 junho, 2008 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2171 de 30/06/2008Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2171 de 30/6/2008 Autor: Ver. Margarete da Conceição de Souza Cardoso LEI N.º 2171 , DE 30 DE junho DE […]
Leia mais →Lei nº 2168 de 30/06/2008
Porx admin – Em 30 junho, 2008 – Em Lei Com Comentários desativados em Lei nº 2168 de 30/06/2008Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2168 de 30/6/2008 Autor: Ver. Nivan Almeida L E I N.º 2168 , DE 30 DE junho DE 2008. Considera Órgão […]
Leia mais →Pesquisa de Leis
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