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Câmara de Duque de Caxias promove capacitação sobre a nova Lei de Licitações
Durante o curso, o especialista na área de Direito Administrativo, professor Rafael Oliveira, apresentou as principais mudanças em relação à legislação anterior Servidores, gestores e demais interessados participaram, na segunda-feira (28), do curso de capacitação, promovido pela Câmara de Duque de Caxias, sobre as atualizações e impactos da nova Lei de Licitações e Contratos […]
Continue Reading →Saulo Henrique toma posse como vereador na Câmara de Duque de Caxias
Ele substitui a vereadora Naná (PL) que foi nomeada secretária municipal de Proteção Animal Nesta terça-feira (08), tomou posse como vereador de Duque de Caxias, o 1º suplente do PL, Saulo Henrique. Ele assume a vaga da vereadora Naná (PL) nomeada, pelo prefeito Netinho Reis (MDB), ao cargo de secretária municipal de Proteção Animal. A […]
Continue Reading →Recesso Parlamentar
Em cumprimento ao exercício da simetria entre os poderes, estabelecido pela Constituição Federal que prevê dois períodos legislativos por ano com recessos – janeiro e julho, o Legislativo de Duque de Caxias entra em recesso parlamentar no mês de julho. As sessões plenárias retornam em 5 de agosto (terça-feira), às 17h.
Continue Reading →Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 é aprovada por unanimidade
Na última sessão do 1ºsemestre, os vereadores também aprovaram outros projetos e apresentaram indicações à Prefeitura Os vereadores de Duque de Caxias aprovaram, por unanimidade, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026, em sessão extraordinária realizada em 26/06. A mensagem encaminhada pelo Executivo à Câmara foi colocada em segunda discussão e votação pelo presidente […]
Continue Reading →Vereadores derrubam quatro vetos totais do Executivo a projetos de lei da Câmara
Propostas seguem novamente para o prefeito que se não as promulgar dentro de 48h, caberá o feito ao presidente da Câmara, segundo a Lei Orgânica Os vereadores de Duque de Caxias derrubaram, na sessão plenária de 10/06, em discussão única, quatro vetos totais do Executivo a projetos de lei de autoria da Casa Legislativa. O […]
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