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Vereadores aprovam proposta da LOA em primeira votação
Na sessão plenária de 19/11, os vereadores de Duque de Caxias apresentaram indicações ao Executivo, solicitando melhorias para diversos locais e, também requerimentos consignando moções a pessoas que prestam relevantes serviços ao município. A leitura do Expediente do Dia foi feita pela vereadora Deisi do Marcelo do Seu Dino (PSL) a pedido do presidente […]
Continue Reading →Vereadores encaminham demandas à Prefeitura e aprovam projetos
Em 29/10, os vereadores de Duque de Caxias participaram de mais uma sessão plenária. O presidente Sandro Lelis (MDB) convidou o vereador Feital (PATRIOTA) para secretariar os trabalhos da Mesa Diretora e fazer a leitura do Expediente do Dia. A vereadora Juliana do Táxi (PSD) apresentou a proposta nº 175/20 na qual regulamenta, no município, […]
Continue Reading →Vereadores aprovam propostas em segundo turno na Câmara
Vinte e quatro vereadores participaram da sessão plenária da Câmara, realizada no dia 15/10. O presidente Sandro Lelis (MDB) abriu a reunião convidando a vereadora Delza de Oliveira (PATRIOTA) para fazer a leitura do Expediente do Dia. Foram feitas as leituras de três indicações dos vereadores Junior Uios (DEM), Marcos Tavares (AVANTE) e Valdecy […]
Continue Reading →Secretaria de Fazenda realiza Audiência Pública para prestação de contas
Em cumprimento ao disposto no art. 9º, §4º da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e, nos termos da Lei nº 3.009/2019 (LOA/2020), a Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento realizou, no dia 30/09, no plenário da Câmara de Duque de Caxias, uma Audiência Pública para avaliação das Metas Fiscais do 2º […]
Continue Reading →Secretaria de Saúde presta contas à Câmara de Duque de Caxias
No dia 29 de setembro, no plenário da Câmara de Duque de Caxias, foi realizada audiência pública sobre as contas do 2º quadrimestre de 2020 (maio a agosto), pela Secretaria Municipal de Saúde que, de acordo com a Lei Complementar nº 141/2012 e com a Resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS) nº 459/2012, […]
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