Diálogo dos vereadores convergiu ao mesmo denominador comum: o bem-estar da população
Nesta terça-feira, 17 de novembro, a Câmara Municipal de Duque de Caxias reuniu os parlamentares para mais uma Sessão Plenária. O reconhecimento recebido pela Instituição, sobre a transparência pública, e temas como saúde e consciência negra ganharam destaque. Na segunda parte da sessão, o plenário levou à 1ª discussão e votação a LOA, sobre os recursos para 2027.
Reconhecimento pela excelência na transparência
A Sessão Plenária começou com a exaltação de um prêmio importante conferido à Câmara Municipal de Duque de Caxias. Através do Programa Nacional de Transparência Pública, a Casa foi reconhecida com o Selo Ouro por liderar o ranking de transparência na Baixada Fluminense. O Presidente da Casa, vereador Claudio Thomaz (PRD), esteve no Tribunal de Contas do Rio, momentos antes da Sessão, para receber o prêmio e comentou:
“Este é um reconhecimento importante não só para mim, que estou presidente desta Casa, mas para todos os 29 vereadores, a administração e os demais servidores da Câmara de Caxias. Receber o Selo Ouro de transparência mostra o bom trabalho que, juntos, nós estamos realizando. Isto significa respeito com a coisa pública, representa respeito à população. Parabéns a todos!”
Discurso de Conscientização: novembro azul e consciência negra
Primeiro a utilizar a tribuna, Catiti (PDT) fez um alerta sobre a saúde masculina, através da campanha Novembro Azul. O dia 17 de novembro é marcado como o Dia Nacional de Combate ao Câncer de Próstata, e a data serve para promover a conscientização social sobre os métodos preventivos em combate a esse câncer.
Catiti chamou atenção para a importância da prevenção e alertou os homens sobre a quebra de paradigmas e a necessidade da realização dos exames. O parlamentar também destacou o trabalho realizado pelas unidades básicas de saúde que orientam e direcionam os casos suspeitos para tratamentos. Na visão do vereador, o fortalecimento desse trabalho na ponta, na saúde pública, ajuda a salvar vidas.
Outra pauta importante também foi trazida por Catiti: a consciência negra. Fazendo alusão ao feriado da próxima sexta (20), o vereador endossou que é necessário que toda sociedade assuma uma postura mais antirracista.
Catiti destacou também a importância de movimentos que envolvam as escolas, para que as crianças já sejam educadas no aspecto da igualdade racial, e mencionou as atividades desenvolvidas pelo município que agregam à luta contra a discriminação. Os vereadores Leandro Enfermeiro (PRD) e Michel Reis (SDD) solicitaram aparte e agregaram ao discurso do colega.
A vida financeira do município e a cronologia dos recursos pagos
Na sequência, o vereador Junior Uios (PDT) utilizou o seu tempo regimental para pautar o setor previdenciário do município e os direcionamentos do IPMDC (Instituto de Previdência Municipal de Duque de Caxias). O parlamentar apresentou as suas ponderações, baseadas na administração das aposentadorias e no tratamento dado a elas mediante a LOA (Lei Orçamentária Anual) que seria encaminhada à 1ª discussão e votação no segundo momento da sessão.
Complementando o debate sobre a vida financeira do município, Dr. Maurício manifestou-se sobre a Lei que congrega a Ordem Cronológica de Pagamentos na Administração Pública. O vereador realizou as suas ponderações, também vislumbrando a votação da LOA na sequência, e dialogou com os demais parlamentares que se manifestaram posteriormente sobre o assunto.
Alex Freitas (Republicanos) agregou ao debate iniciado por Dr. Maurício, descrevendo a responsabilidade do Executivo sobre a ordem dos pagamentos e a entrega positiva que vem sendo realizada à população. Eduardo Moreira (MDB), vereador líder de governo, e Vitinho Grandão (PL) também complementaram e ressaltaram o papel do legislativo ao fiscalizar e dar governabilidade ao executivo, em prol da população.
Votação da LOA
No segundo momento da Sessão Plenária a mesa diretora levou a 1ª discussão e votação as diretrizes da Lei Orçamentária Anual (LOA) que vislumbra o ano de 2027. Cinco parlamentares discutiram a matéria e apresentaram as suas ressalvas. O vereador Serginho (MDB) solicitou à mesa a votação nominal, devida a importância do tema, e foi atendido.
A matéria foi aprovada com 20 vereadores favoráveis e 5 contra.


