LEI Nº 3.542, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025.
Denomina equipamento público de lazer (Campo Luiz Carlos Duarte Alencar).
A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a denominar-se CAMPO LUIZ CARLOS DUARTE ALENCAR a área de lazer popularmente conhecida como “Campo Santa Marta”, existente na confluência da Travessa Santa Marta com a Rua Medeiros de Albuquerque, no Bairro Parque Lafaiete, 1º Distrito deste Município.
Art. 2º A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em 17 de outubro de 2025.
JONATHAS REGO MONTEIRO PORTO NETO
Prefeito Municipal
