LEI Nº 3.497, DE 28 DE ABRIL DE 2025.
ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 08/2025.
Autor: Vereador Ale Freitas Marques.
Denomina equipamento público de lazer (Praça Haroldo Alves de Azevedo).
A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA HAROLDO ALVES DE AZEVEDO a atual praça recém-construída em terreno existente na confluência da Avenida Miguel de Lemos com a Avenida Pitágoras, Chácaras Rio-Petrópolis, 2º Distrito deste Município.
Art. 2º A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em 28 de abril de 2025.
JONATHAS REGO MONTEIRO PORTO NETO
Prefeito Municipal
