Lei n° 3.497 de 28 de abril de 2025

Em 28, abril, 2025

LEI Nº 3.497, DE 28 DE ABRIL DE 2025.

ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 08/2025.
Autor: Vereador Ale Freitas Marques.

Denomina equipamento público de lazer (Praça Haroldo Alves de Azevedo).

A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA HAROLDO ALVES DE AZEVEDO a atual praça recém-construída em terreno existente na confluência da Avenida Miguel de Lemos com a Avenida Pitágoras, Chácaras Rio-Petrópolis, 2º Distrito deste Município.

Art. 2º A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em 28 de abril de 2025.

JONATHAS REGO MONTEIRO PORTO NETO
Prefeito Municipal

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