DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.465, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024.
Concede ao Ilmº. Sr. HELIO RIBEIRO DE OLIVEIRA o Título ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto:
Art. 1º Fica concedido o Título ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES ao Ilmº. Sr. HELIO RIBEIRO DE OLIVEIRA.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em 3 de dezembro de 2024.
CELSO LUÍS PEREIRA DO NASCIMENTO
Presidente