Lei n° 3.465 de 13 de novembro de 2024

Em 13, novembro, 2024

LEI Nº 3465 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.

ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 311/2024.
Autor: Vereador Victor Hugo Leonel da Silva.

Denomina equipamento público
(Praça Artur Soares Cerqueira).

A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA ARTUR SOARES CERQUEIRA o equipamento público de lazer conhecido popularmente como Praça da Associação (localizada entre as Ruas Gilmar Nunes e Eneida Santos), Jardim Vila Nova, Bairro São Bento, 2º Distrito deste Município.

Art. 2º A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em 13 de novembro de 2024.

WILSON MIGUEL DOS REIS
Prefeito Municipal

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