LEI Nº 3465 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 311/2024.
Autor: Vereador Victor Hugo Leonel da Silva.
Denomina equipamento público
(Praça Artur Soares Cerqueira).
A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA ARTUR SOARES CERQUEIRA o equipamento público de lazer conhecido popularmente como Praça da Associação (localizada entre as Ruas Gilmar Nunes e Eneida Santos), Jardim Vila Nova, Bairro São Bento, 2º Distrito deste Município.
Art. 2º A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em 13 de novembro de 2024.
WILSON MIGUEL DOS REIS
Prefeito Municipal