LEI Nº 3455 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024.
ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 299/2024.
Autor: Vereador Celso Luis Pereira do Nascimento.
Denomina logradouro público (Praça Comunitária Givanildo Heleno da Silva).
A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA COMUNITÁRIA GIVANILDO HELENO DA SILVA o equipamento público de lazer existente na Rua Santa Luzia, próximo à Associação de Moradores do Morro do Garibaldi, Graças, 2º Distrito deste Município.
Art. 2º A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em 30 de outubro de 2024.
WILSON MIGUEL DOS REIS
Prefeito Municipal