Lei n° 3.455 de 30 de outubro de 2024

Em 30, outubro, 2024

LEI Nº 3455 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024.

ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 299/2024.
Autor: Vereador Celso Luis Pereira do Nascimento.

Denomina logradouro público (Praça Comunitária Givanildo Heleno da Silva).

A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA COMUNITÁRIA GIVANILDO HELENO DA SILVA o equipamento público de lazer existente na Rua Santa Luzia, próximo à Associação de Moradores do Morro do Garibaldi, Graças, 2º Distrito deste Município.

Art. 2º A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em 30 de outubro de 2024.

WILSON MIGUEL DOS REIS
Prefeito Municipal

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