Lei n° 3.309 de 07 de março de 2023

Em 07, março, 2023

LEI 3.309, DE 7 DE MARÇO DE 2023.

ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 162/2022.
Autor: Vereador Sergio Alberto Corrêa da Rocha.

Denomina logradouro público.

A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA AURELIO DA SILVA RODRIGUES o equipamento público de lazer (em construção) localizado em terreno existente na Rua Amarante Lote 5, Quadra 3A, Bairro Parque Eldorado, 2º Distrito deste Município.
Art. 2º A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em de de 2023.

WILSON MIGUEL DOS REIS
Prefeito Municipal

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