Quatro Projetos de Lei são aprovados pelos vereadores de Duque de Caxias

Em 26, outubro, 2021
Quatro Projetos de Lei são aprovados pelos vereadores de Duque de Caxias

 

Ainda foram encaminhadas indicações ao Executivo solicitando melhorias na infraestrutura, meio ambiente e obras

Na sessão plenária de 26/10, o secretário Nivan Almeida (PT), a pedido do presidente Claudio Thomaz (DEM), fez a leitura de quatro Projetos de Lei, cujos pareceres estavam em primeira discussão e votação. Aprovados à unanimidade, a vereadora Drª Fernanda Costa solicitou que os mesmos fossem colocados em segundo turno. Novamente com a aprovação unânime, as propostas agora serão encaminhadas para a sanção do Executivo.

O PL nº 060/2021, da vereadora Delza de Oliveira (Patriota), institui o Dia Municipal da Luta contra a Homofobia, Lesbofobia, Bifobia e Transfobia no calendário oficial; o PL nº 074/2021, do vereador Claudio Thomaz, institui o Programa Educação para o Trânsito a ser implementado nas unidades da Rede Municipal de Educação; o PL nº 0575/2021, do vereador Junior Reis (MDB), denomina Praça Deputado Ulysses Silveira Guimarães, “Praça Ulysses Guimarães”, em construção na confluência das ruas Ailton da Costa, Professor José de Souza Herdy e Major Frasão, no Jardim 25 de Agosto/ 1º Distrito; e o PL nº 076/2021, do vereador Anderson Lopes (Republicanos), institui no calendário oficial o Dia Municipal de Combate ao Suicídio e a Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio.

Dois Projetos de Decretos Legislativos, de autoria do vereador Aquiciley Filho (Republicanos) concedendo medalha e título também foram aprovados à unanimidade.

 

Expediente do Dia

No Expediente do Dia, constavam três Projetos de Lei de iniciativa dos vereadores. O PL nº 077/2021, de Alex Freitas (SD), passando a denominar Avenida Vereador Alexsandro Silva Faria/ Sandro do Sindicato, a atual Avenida 5 de julho, no bairro Pilar/ 2º Distrito e o PL nº 078/2021, do vereador Junior Reis, instituindo o Dia do Produtor Rural no calendário oficial do município.

Já o PL nº 080/2021, do vereador Valdecy Nunes (Patriota), dispões sobre a obrigatoriedade de as concessionárias de automóveis localizadas, em Duque de Caxias, plantarem árvores como parte das ações de políticas públicas visando à mitigação do efeito estufa e à preservação do meio ambiente.

Também foram lidos um Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de Valdecy, concedendo título, além de requerimentos consignando Moções de Aplausos e de Congratulações e indicações solicitando melhorias, como substituição para lâmpadas de led, limpeza e pavimentação de ruas, desobstrução de bueiros, poda de árvores, entre outras.

 

Manifestação

O único vereador a se manifestar na sessão plenária de 26/10, foi Marquinho Oi (DEM). Ele parabenizou um cidadão por lhe cobrar o papel de fiscalizador do município. Ressaltou que a população precisa a parte dela e acompanhar os trabalhos do Legislativo, pois só assim, estará contribuindo com o Município, o Estado e o País. Também agradeceu o empenho do deputado estadual, Rosenverg Reis, pelo constante envio de recursos para Duque de Caxias.

 

Fotos: Art Vídeo/ Victor Hugo

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