Projetos são aprovados no plenário da Câmara

Em 21, outubro, 2021
Projetos são aprovados no plenário da Câmara

 

Vereadores também manifestaram sobre segurança, saúde, educação e obras

Os vereadores de Duque de Caxias aprovaram cinco projetos, na sessão plenária desta quinta-feira (21). Os mesmos, cujos pareceres estavam em 1ª discussão e votação, foram colocados em 2º turno, a pedido da vereadora Andréa Conselheira (SD), e aprovados à unanimidade.

Entre as propostas lidas pelo secretário Nivan Almeida (PT) estavam uma mensagem do Executivo, um Projeto de Decreto Legislativo, de sua autoria, e os Projetos de Lei: nº 040/2021, da vereadora Delza de Oliveira (Patriota), alterando dispositivo da Lei nº 2851/2017, sobre obrigatoriedade da avaliação oftalmológica em alunos da Rede Municipal; nº 072/2021, do vereador Junior Reis (MDB), denominando Praça Hydekel Meneses de Freitas Lima, a Praça da Apoteose, localizada na Avenida Brasil e ruas Dr. Carlos Esteves Martins Pena e Deputado Sá Rego, na Vila São Luiz/1º Distrito; e o PL nº 073/2021, do vereador Jackson Wagner (PSD) dispondo no âmbito da Rede Municipal de Saúde sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário aos pacientes com Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG).

 

Manifestações

O presidente Claudio Thomaz (DEM) abriu espaço para as manifestações dos vereadores na Tribuna. Aquiciley Silva (Republicanos) mostrou-se preocupado com a segurança dos legisladores, lembrando o falecimento de Sandro do Sindicato, no último dia 13. “Infelizmente, já se passaram oito dias e eu não tenho resposta concreta e, além disso, para a segurança dos vereadores, nada foi feito ainda”, disse ele.

Aquiciley reafirmou o apoio da Casa, do Executivo e do governo do Estado apontando que o vereador precisa estar nas ruas, trabalhando pela cidade. “Até quando vai continuar isso? Não é normal o que está acontecendo. Precisamos de uma resposta”.

Os vereadores Catiti (Avante) e Claudio Thomaz citaram a importância de a Câmara estar unida e em busca de soluções. “É importante você trabalhar com a paz, com a sua consciência tranquila para que os parlamentares e os munícipes se sintam seguros”, disse Catiti. “Esta Mesa Diretora está atenta e temos certeza de que a Polícia Civil está fazendo um bom trabalho e tão logo teremos respostas”, salientou Claudio Thomaz, explicando que qualquer contrato, como exemplo de carros blindados, precisa passar pela aprovação do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RJ).

Já a saúde foi destaque na fala do vereador Alex da Juliana do Táxi (MDB). Ele que é membro da Comissão de Saúde comentou sobre denúncias de mau atendimento no Hospital Infantil, no período noturno. Destacou que o Hospital Infantil é referência na Baixada Fluminense e que tal fato precisa ser apurado. “O secretário de Saúde nos dá total apoio e autonomia para fiscalizar”, disse ele.

O líder de governo, vereador Valdecy (Patriota) concordou com o manifesto de Alex da Juliana do Táxi e reforçou que o Hospital Infantil possui excelência em seus atendimentos e que, tais fatos isolados devem ser investigados. “Quero agradecer o vereador por estar trazendo um problema, de corpo administrativo, que está acontecendo e que, com certeza vai ser revisto. Nós iremos entrar em contato com a direção”.

Ainda no setor saúde, o vereador Paulo Afonso (Republicanos) solicitou a realização de uma Audiência Pública para discutir sobre os cursos técnicos de enfermagem disponibilizados no município. “Em agosto, nós tivemos um curso técnico de enfermagem fechado porque ele não cumpria a carga horária exigida pelas instituições reguladoras. Cumpria apenas um terço da carga horária de estágio”. O vereador Catiti ressaltou que a qualificação é fundamental e que a fiscalização se faz urgente.

Outro assunto comentado pelo vereador Paulo Afonso foi sobre um produto está sendo desenvolvido em Duque de Caxias que promete economizar o gás GNV, além de contribuir com o meio ambiente. “Ele traz uma economia de 25% do consumo de gás do veículo”, explicou o vereador, sugerindo a convocação de especialistas e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente para discutirem o assunto.

O vereador Nivan Almeida o parabenizou pela iniciativa. “Temos problemas diversos de ordem ambiental. E quando se têm propostas para que a cidade, o Estado e o país sejam beneficiados, acredito que esta Casa tem que, realmente, discutir essa questão”.

Já o vereador Moisés Neguinho (PMB) comentou sua indicação para a criação de uma sede própria do Centro de Atenção Psicossocial à Infância e Adolescência (CAPSi) a fim de oferecer atendimento a crianças e adolescentes com transtornos mentais moderados a graves. “Essa luta não é só nossa. Ela é de todos que querem ver o bem da sociedade e um tratamento mais digno às mães que acompanham seus filhos”. O vereador Paulo Afonso enfatizou a importância da indicação para o município.

Por fim, o vereador Junior Uios (DEM), falou sobre reunião de vistoria no Ciep 198/ Professora Rosa Ferreira de Matos, na Prainha. “Já era uma luta nossa, desde 2018, que houvesse um convênio da Prefeitura com o Estado com o objetivo de utilizar a piscina do Ciep que está com suas atividades paralisadas por muitos anos”, explicou ele, citando o pedido ao deputado estadual Rosenverg Reis (MDB) para que intermediasse a viabilidade de projetos e da participação popular.

Junior Uios citou ainda o encontro com o secretário de Estado da Educação, Alexandre Valle, e a parceria com a Fundec. “Muito em breve, tenho certeza de que será assinado o convênio, e a população da Prainha vai poder ter esta piscina”.

A reforma completa do Ciep 031/ Lírio da Laguna também foi abordada pelo vereador que agradeceu o empenho do prefeito Washington Reis, do deputado Rosenverg Reis (MDB), do secretário de Estado da Educação Alexandre Valle e do governador Cláudio Castro. O vereador Marquinho Oi (DEM) ressaltou a importância da disponibilização de áreas de lazer e entretenimento à população.

O vereador Junior Uios ainda falou sobre suas demandas que estão sendo atendidas pela Prefeitura como a substituição de toda a rede de esgoto na Prainha para que, em seguida, as ruas possam ser asfaltadas.

 

Expediente do Dia

O secretário Nivan Almeida também leu, no Expediente do Dia, Projetos de lei, indicações e requerimentos referentes a diversos setores como trânsito, saúde, meio ambiente, assistência social, obras, etc.

 

Fotos: Art Vídeo/ Victor Hugo

Skip to content