Secretaria de Saúde presta contas à Câmara de Duque de Caxias

Em 29, setembro, 2020
Secretaria de Saúde presta contas à Câmara de Duque de Caxias

 

No dia 29 de setembro, no plenário da Câmara de Duque de Caxias, foi realizada audiência pública sobre as contas do 2º quadrimestre de 2020 (maio a agosto), pela Secretaria Municipal de Saúde que, de acordo com a Lei Complementar nº 141/2012 e com a Resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS) nº 459/2012, precisa apresentar ao Legislativo um relatório detalhado da gestão da Saúde.

Compuseram a mesa, o vereador Feital (PATRIOTA) e o secretário municipal de Saúde, José Carlos de Oliveira, que falou sobre as ações da Administração Municipal relacionadas à saúde no município. “Sinto honrado (…). A equipe da Saúde fez a diferença”, disse ele. A diretora do Departamento de Atenção à Saúde, Célia de Fátima Guerra Marques de Almeida, fez a explanação do relatório com os números de atendimentos e valores investidos na saúde da população de Duque de Caxias.

As informações apresentadas são provenientes dos relatórios gerenciais do Sistema de Informação sobre o Orçamento Público em Saúde (SIOPS). Conforme o relatório, o total da receita realizada pelo município foi de R$1.903.548.881,86. A Prefeitura de Duque de Caxias investiu mais de R$ 83 milhões de reais em recursos próprios na saúde.

A receita arrecadada entre a Secretaria Municipal de Saúde, o Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde foi de R$186.939.380,50. Em ações de combate ao coronavírus (Covid 19), foram utilizados, R$112.101.357,05. O percentual de aplicação em ações e serviços públicos de Saúde sobre a receita de impostos líquida e transferências foi de 8,96%.

Para o enfrentamento específico à Covid 19, o destaque foi para o Hospital Municipal São José, adquirido pela Administração Municipal e inaugurado em maio, para ser referência no tratamento do coronavírus. No total, foram 2.463 atendimentos, englobando internações em UTI, leitos clínicos, altas e outros procedimentos.

Conforme o relatório, o Hospital Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo realizou 1.318 cirurgias eletivas e emergenciais. Sua maternidade, em conjunto, com de Santa Cruz da Serra (julho/agosto) atingiram 1.749 procedimentos como consulta e revisão pré e pós-operatórias, mastologia, colposcopia, planejamento familiar, partos e wintercuretagem. Além disso, a Maternidade de Santa Cruz da Serra, nos mesmos meses, chegou a 3.838 consultas, 341 cesárias e um total de 263 partos normais com obstetra e 357 com enfermeiro obstetra.

Na UPA 24h (Walter Garcia) foram feitas 18.423 consultas classificadas entre Emergência (prioridade imediata); Urgência (alta prioridade); Pouca urgência (média prioridade); Não urgência (baixa prioridade). Na UPA Beira Mar, foram 30.912 atendimentos. Já o Centro de Referência em Atenção à Saúde da Mulher (CRAESM) realizou 70.440 atendimentos em diversas especialidades. Os Centros Especializados em Reabilitação (CER) II e IV e o Centro de Fisioterapia Lourival Franco alcançaram 62.515 consultas e exames.

A Policlínica Municipal registrou 69.920 atendimentos em diversas especialidades. O Hospital Municipal do Olho (Júlio Cândido de Brito) fez 185.422 procedimentos oftalmológicos. Já o Hospital Infantil Ismélia Silveira realizou 12.014 atendimentos entre consultas, internações e cirurgias. As Unidades pré-hospitalares de Saracuruna, Parque Equitativa, Campos Elíseos, Pilar, Imbariê e Xerém totalizaram 218.275 atendimentos ambulatoriais e de emergência e a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), 6.187 atendimentos no 2º quadrimestre de 2020.

Após a apresentação do relatório, o vereador Feital abriu para as manifestações dos presentes. O ex-vereador Nivan Almeida destacou a transparência da Secretaria Municipal de Saúde em seus trabalhos que, segundo ele, de forma responsável e competente, não ‘adormeceu’ no momento da pandemia, adquirindo um hospital referência para a Covid 19 e abrindo uma maternidade moderna e totalmente ocupada. O vereador Feital também ressaltou as realizações da pasta que fizeram com que Duque de Caxias pudesse atender ainda a outros municípios da região com qualidade e excelência.

O secretário municipal de Saúde, José Carlos de Oliveira reforçou a importância e o comprometimento do Executivo com a transparência e colocou-se à disposição para demais esclarecimentos aos vereadores e à população caxiense.

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