Vereadores aprovam projetos em primeira discussão

Em 27, agosto, 2020
Vereadores aprovam projetos em primeira discussão

Os vereadores de Duque de Caxias reuniram-se, no plenário da Câmara, no dia 27/08. Serginho Corrêa (MDB) presidiu a sessão e convidou Marcos Tavares (AVANTE) para secretariar os trabalhos da Mesa Diretora e fazer a leitura do Expediente do Dia.

Várias indicações foram lidas e serão encaminhadas ao Executivo. O vereador Marquinho da Ótica (PDT) solicitou ao Executivo, intervenção junto à Viação Vera Cruz, a fim de incluir a Rua Francisca Tomé, no itinerário da linha de ônibus que liga o bairro Centenário ao Centro do Município.

Kiko Xerém (PATRIOTA) apontou a necessidade de asfaltamento e construção de calçada ao longo da Rua Dudalino de Oliveira, no bairro Xerém. Os vereadores Catiti (AVANTE), Marquinho Oi (DEM) e Marcos Tavares sugeriram, respectivamente, a substituição de lâmpadas a vapor de sódio por lâmpadas de Led ao longo das ruas Maria Luiza Reis, no Parque dos Cavaleiros, na Praça Vinícius de Moraes, no Parque Senhor do Bonfim, e ao longo da Rua Leblon, altura do número 201, na Vila Leopoldina. E o vereador Valdecy (PATRIOTA) solicitou a construção de praça na Rua Terezinha, bairro Marilândia.

Também foram apresentados requerimentos consignando Moções de Aplausos, de iniciativa do vereador Clovinho Sempre Junto (PATRIOTA); e de Congratulações, do vereador Wendell (PSDB). Já Marcos Tavares requereu que seja enviado ofício ao secretário municipal de Fazenda e Planejamento, a fim de que ele possa remeter à Casa, cópia das guias de recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) referentes ao pagamento efetuado pelas empresas que prestam ou prestaram serviços de transporte coletivo de passageiros entre maio/2015 até a presente data. E a Comissão Municipal de Pessoas com Deficiência (CMPD) encaminhou ofício com a cópia da Ata de Reunião Extraordinária, publicada no Boletim Oficial nº 6.818, do Município.

Após a leitura do Expediente do Dia, o presidente Serginho Corrêa abriu para as manifestações dos vereadores. Não havendo interessados, passou para o segundo momento da sessão plenária, com a leitura da Ordem do Dia.

Em primeira discussão, estiveram os pareceres da Mensagem nº023/2020 do prefeito, encaminhando o Projeto de Lei nº 16/2020, que dispensa o ajuizamento e autoriza a desistência de execuções fiscais de pequeno valor, além de 13 Projetos de Lei, oito de Decretos Legislativos e quatro de Resoluções.

Exceção à unanimidade foi o PL nº114/2017, de iniciativa do vereador Carlinhos da Barreira (MDB), que cria o Programa Cuidar Bem, no Município de Duque de Caxias. O mesmo foi aprovado com voto contrário de Cláudio Thomaz. As propostas voltarão ao plenário para a segunda discussão e votação dos pareceres.

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