Licitações Abertas
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2025+
Dispensa de Licitação 10/2025 – Processo: 143/2025
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de Informática destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Duque de Caxias.
A Câmara Municipal de Duque de Caxias/RJ torna público aos interessados que estará recebendo por e-mail ou diretamente no Setor de Licitações da Câmara Municipal, entre os dias 10/11/2025 a 14/11/2025, proposta de preços complementares para dispensa de licitação, nos termos do Art. 75, Inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021.
Data do recebimento das propostas: início: 10/11/2025 – término: 14/11/2025
Horário para entrega física: 12h00min
Horário para entrega por e-mail: 12h00min
Critério de Julgamento: Menor preço.
Aviso de dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação 09/2025 – Processo: 1111/2025
Objeto: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em serviços técnicos profissionais de engenharia/arquitetura para elaboração do projeto básico para a realização da obra de revitalização do 5º andar da Câmara Municipal de Duque de Caxias, para a construção de salas dministrativas, incluindo a elaboração de projetos complementares, Memoriais Descritivos, Planilhas Orçamentárias e Cronogramas Físico-Financeiros e demais serviços correlatos, bem como para a elaboração de projeto básico de sistema de prevenção e combate contra incêndio e rotas de fuga e Vigilância Eletrônica, contemplando CFTV e Detecção de Armas, Instrução e acesso de funcionários, terceirizados e visitantes, para todo o prédio da Câmara Municipal de Duque de Caxias, incluindo, Memoriais Descritivos, Planilhas Orçamentárias e Cronogramas Físico-Financeiros e demais serviços correlatos, para todo o prédio da Câmara Municipal de Duque de Caxias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
A Câmara Municipal de Duque de Caxias/RJ torna público aos interessados que estará recebendo por e-mail ou diretamente no Setor de Licitações da Câmara Municipal, entre os dias 24/09/2025 a 30/09/2025, proposta de preços complementares para dispensa de licitação, nos termos do Art. 75, Inciso I da Lei Federal n° 14.133/2021.
Data do recebimento das propostas: início: 24/09/2025 – término: 30/09/2025
Horário para entrega física: 12h00min
Horário para entrega por e-mail: 12h00min
Critério de Julgamento: Menor preço global.
Aviso de dispensa de Licitação
Propostas Recebidas
Dispensa de Licitação 08/2025 – Processo: 0144/2025
Objeto: Aquisição de materiais de almoxarifado e papelaria para à Câmara Municipal de Duque de Caxias, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência.
A Câmara Municipal de Duque de Caxias/RJ torna público aos interessados que estará recebendo por e-mail ou diretamente no Setor de Licitações da Câmara Municipal, entre os dias 02/09/2025 a 05/09/2025, proposta de preços para dispensa de licitação, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021.
Data do recebimento das propostas: início: 02/09/2025 – término: 05/09/2025
Horário para entrega física: 12h00min
Horário para entrega por e-mail: 12h00min
Critério de Julgamento: Menor preço.
Aviso de dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação 07/2025 – Processo: 0376/2024
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de 10 (Dez) Ventiladores de parede de 60 cm, 5 (cinco) aparelhos de micro-ondas, 1(uma) Smart TV 86’, 4(quatro) Microfones de mesa Cardióide Microflex Gooseneck de (45) cm, e 3(três) Microfones de mesa Cardióide Microflex Gooseneck de (60) cm para a Câmara Municipal de Duque de Caxias.
A Câmara Municipal de Duque de Caxias/RJ torna público aos interessados que estará recebendo por e-mail ou diretamente no Setor de Licitações da Câmara Municipal, entre os dias 21/07/2025 a 25/07/2025, proposta de preços para dispensa de licitação, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021.
Data do recebimento das propostas: início: 21/07/2025 – término: 25/07/2025
Horário para entrega física: 10h00min às 17h00min
Horário para entrega por e-mail: até às 12:00 do dia 25/07/2025
Critério de Julgamento: Menor preço.
Aviso de dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação 06/2025 – Processo: 0787/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para a locação de máquina de café e bebidas quentes, incluindo a instalação, limpeza periódica, manutenção preventiva e corretiva e fornecimento periódico de insumos, destinados à Câmara Municipal de Duque de Caxias, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência.
A Câmara Municipal de Duque de Caxias/RJ torna público aos interessados que estará recebendo por e-mail ou diretamente no Setor de Licitações da Câmara Municipal, entre os dias 26/06/2025 a 01/07/2025, proposta de preços para dispensa de licitação, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021.
Data do recebimento das propostas: início: 26/06/2025 – término: 01/07/2025
Horário para entrega física: para entrega nos dias 26, 27 e 30/06: 10h00min às 17h00min, para entrega no dia 01/07/2025: até 12h00min
Horário para entrega por e-mail: até as 12h00min do dia 01/07/2025
Critério de Julgamento: Menor preço.
Aviso de dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação 05/2025 – Processo: 0108/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro contra incêndio, raio, explosão e danos de registros elétricos e eletrônicos, para o prédio pertencente à Câmara Municipal de Duque de Caxias.
A Câmara Municipal de Duque de Caxias/RJ torna público aos interessados que estará recebendo por e-mail ou diretamente no Setor de Licitações da Câmara Municipal, entre os dias 08/05/2025 a 13/05/2025 proposta de preços para dispensa de licitação, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021.
Data do recebimento das propostas: início: 08/05/2025 término: 13/05/2025
Horário para entrega física: até às 12:00 do dia 13/05/2025
Horário para entrega por e-mail: até às 12:00 do dia 13/05/2025
Critério de Julgamento: Menor preço global.
Aviso de dispensa de Licitação
Resposta aos pedidos de esclarecimentos
Dispensa de Licitação 04/2025 – Processo: 0194/2025
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de servidor dedicado para hospedagem do site, sistemas, contas de e-mail e arquivos da Câmara Municipal de
Duque de Caxias, pelo prazo de 3 (três) anos.
A Câmara Municipal de Duque de Caxias/RJ torna público aos interessados que estará
recebendo por e-mail ou diretamente no Setor de Licitações da Câmara Municipal, entre
os dias 19/03/2024 a 21/03/2025, proposta de preços para dispensa de licitação, nos
termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021.
Data do recebimento das propostas: início: 19/03/2025 – término: 21/03/2025
Horário para entrega física: 9h00min às 17h00min
Horário para entrega por e-mail: até às 23:59 do dia 21/03/2025
Critério de Julgamento: Menor preço.
Aviso de dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação 03/2025 – Processo: 1374/2024
Objeto: Contratação de empresa para Registro de Preços para aquisição de café em pó e açúcar refinado para atender as necessidades da Câmara Municipal de Duque de Caxias, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência.
A Câmara Municipal de Duque de Caxias/RJ torna público aos interessados que estará recebendo por e-mail ou diretamente no Setor de Licitações da Câmara Municipal, entre os dias 31/03/2025 a 03/04/2025, proposta de preços para dispensa de licitação, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021.
Data do recebimento das propostas: início: 31/03/2025
Data do recebimento das propostas – término: 03/04/2025
Horário para entrega física: 9h00min às 17h00min, com exceção do dia do término
do recebimento, que será às 12h00min do dia 03/04/2025
Horário para entrega por e-mail: até às 12h00min do dia 03/04/2025
Critério de Julgamento: Menor preço por item.
Aviso de dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação 02/2025 – Processo: 0388/2024
Objeto: Contratação de empresa para instalação de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de todos os materiais necessários para diversos setores da Câmara Municipal de Duque de Caxias, conforme as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência.
A Câmara Municipal de Duque de Caxias/RJ torna público aos interessados que estará recebendo por e-mail ou diretamente no Setor de Licitações da Câmara Municipal, entre
os dias 27/01/2025 a 30/01/2025, proposta de preços para dispensa de licitação, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021.
Data do recebimento das propostas: início: 27/01/2025 – término: 30/01/2025
Horário para entrega física: 9h00min às 17h00min
Horário para entrega por e-mail: até as 12h00 do dia 30/01/2025
Critério de Julgamento: Menor preço global.
Aviso de dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação 01/2025 – Processo: 1351/2024
Objeto: Aquisição de 04 (quatro) tipos de cartuchos distintos para suprir a necessidade atual e futura de todos os setores que compõe esta casa, conforme as especificações, condições
e exigências estabelecidas neste instrumento.
A Câmara Municipal de Duque de Caxias/RJ torna público aos interessados que estará recebendo por e-mail ou diretamente no Setor de Licitações da Câmara Municipal, entre os dias 03/02/2025 a 06/02/2025, proposta de preços para dispensa de licitação, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021.
Data do recebimento das propostas: início: 03/02/2025 – término: 06/02/2025
Horário para entrega física: 9h00min às 17h00min
Horário para entrega por e-mail: até às 12h00min do dia 06/02/2025
Critério de Julgamento: Menor preço por item
Não há dados no momento para essa modalidade de licitação.
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2025+
Pregão Eletrônico 05/2025
Objeto: Contratação de serviços especializados de fornecimento de licença de uso de software do tipo web Integrado de Gestão Pública, contemplando cessão de direito de uso do software, instalação de software, implantação, migração de dados, treinamento, prestação de suporte técnico acessível, provimento de atualizações e acompanhamento durante todo o período contratual, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, seus Anexos e no Processo nº. 1397/2025, conforme quantitativos e especificações constantes no Termo De Referência –(ANEXO I).
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
Início
Data/Horário: 23/10/2025 às 8h00min
Término
Data/Horário: 19/11/2025 às 13h00min
ABERTURA DAS PROPOSTAS
Data e hora 19/11/2025 às 13h00min
Pregão Eletrônico 04/2025
Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de veículos automotores blindados, sem o fornecimento de combustível, sem motorista, incluindo manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, seus Anexos e no Processo nº. 949/2025, conforme quantitativos e especificações constantes no Termo De Referência –(ANEXO I).
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
Início
Data/Horário: 02/10/2025 às 8h00min
Término
Data/Horário: 22/10/2025 às 13h00min
ABERTURA DAS PROPOSTAS
Data e hora 22/10/2025 às 13h00min
Pregão Eletrônico 03/2025
Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de veículos automotores blindados, sem o fornecimento de combustível,
sem motorista, incluindo manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, pelo sistema de registro de preços, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, seus
Anexos e no Processo nº. 949/2025, conforme quantitativos e especificações constantes no Termo De Referência –(ANEXO I).
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
Início
Data/Horário: 10/09/2025 às 8h00min
Término
Data/Horário: 02/10/2025 às 12h00min
ABERTURA DAS PROPOSTAS
Data e hora 02/10/2025 às 13h00min
Pregão Eletrônico 02/2025
Objeto: A presente licitação tem por objeto à contratação de empresa para prestação de serviço de Locação de 3 (três) veículos automotores novos, tipo sedan, destinados ao atendimento para a
Câmara Municipal de Duque de Caxias, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, seus Anexos e no Processo nº. 045/2025, conforme quantitativos e especificações constantes no Termo De Referência –(ANEXO I).
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
Início
Data/Horário: 02/05/2025 às 8h00min
Término
Data/Horário: 19/05/2025 às 13h00min
ABERTURA DAS PROPOSTAS
Data e hora 19/05/2025 às 13h00min
Pregão Eletrônico 01/2025
Objeto: A presente licitação tem por objeto à contratação de empresa para prestação de serviço contínuo de Locação e manutenção de máquinas copiadoras multifuncionais e máquina duplicadora, com reposição de toners, peças e outros insumos, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, seus Anexos e no Processo nº. 0132/2025, conforme quantitativos e especificações constantes no Termo De Referência –(ANEXO I).
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
Início
Data/Horário: 25/03/2025 às 10h00min
Término
Data/Horário: 07/04/2025 às 13h00min
ABERTURA DAS PROPOSTAS
Data e hora 07/04/2025 às 13h00min
2025+
Pré Qualificação 001/2025
Objeto: PRÉ-QUALIFICAÇÃO para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de veículos automotores blindados, sem o fornecimento de combustível, sem motorista, incluindo manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, pelo sistema de registro de preços, conforme condições e especificações constantes neste edital e no Termo de Referência.
A Câmara Municipal de Duque de Caxias torna público que realizará a Pré-Qualificação das empresas interessadas em participar do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025, cujo objeto destina-se à PRÉ-QUALIFICAÇÃO para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de veículos automotores blindados, sem o fornecimento de combustível, sem motorista, incluindo manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, pelo sistema de registro de preços.
Edital de abertura
Resposta ao pedido de esclarecimento – 01
Resposta ao pedido de esclarecimento – 02
Resposta ao pedido de esclarecimento – 03
Resposta ao pedido de esclarecimento – 04
Resposta ao pedido de esclarecimento – 05
Resposta ao pedido de esclarecimento – 06
Decisão de impugnação
Chamamento Público 04/2025
Objeto: Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviço de administração, gerenciamento e intermediação do abastecimento de veículos utilizados pela Câmara Municipal de Duque de Caxias, por cartão magnético, com chip de segurança, possibilitando a aquisição de combustível (gasolina comum), conforme Termo de Referência (ANEXO I) que é parte integrante deste Edital.
Edital de abertura
Resposta ao pedido de esclarecimento – 01
Resposta ao pedido de esclarecimento – 02
Edital de abertura retificado (05/08/2025)
Chamamento Público 03/2025
Objeto: Chamamento Público para credenciamento de empresas jornalísticas que possuam veículo de mídia impressa local, que divulguem notícias e matérias jornalísticas de interesse de Duque de Caxias, com distribuição e circulação mensal do jornal impresso dentro do município de Duque de Caxias para prestação de serviço de divulgação de publicidade de utilidade pública e/ou publicidade institucional da Câmara Municipal de Duque de Caxias, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, seus Anexos e no Processo nº. 107/2025 e das disposições da Lei nº.
14.133/2021, bem como suas atualizações.
O Edital permanecerá aberto por prazo indeterminado, para ingresso de novos interessados, a partir da data de publicação do aviso no Diário Oficial do Município de Duque de Caxias e no PNCP
Aviso de Licitação
Edital de abertura
Decisão de impugnação
Chamamento Público 02/2025
Objeto: Chamamento Público para credenciamento de Instituições Financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, interessadas em proceder à concessão de empréstimos pessoal, com consignação em folha de pagamento, em condições especiais, com redução de juros praticados, aos servidores efetivos, bem como aos de cargos eletivos da Câmara Municipal de Duque de Caxias, sem quaisquer ônus ou encargos para esta Casa de Leis ou para o Município de Duque de Caxias, conforme Termo de Referência (ANEXO I) que é parte integrante deste Edital.
O Edital permanecerá aberto por prazo indeterminado, para ingresso de novos interessados, a partir da data de publicação do aviso no Diário Oficial do Município de Duque de Caxias e no PNCP
Não há dados no momento para essa modalidade de licitação.
