Licitações Abertas

Dispensa de Licitação 11/2026 – Processo: 0925/2026

Objeto: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de inspeção técnica, manutenção preventiva e corretiva e recarga de extintores de incêndio, incluindo o fornecimento e a instalação de suportes e sinalização fotoluminescente para a totalidade dos equipamentos, visando assegurar as condições adequadas de funcionamento e conformidade do sistema de proteção contra incêndio das instalações da Câmara Municipal de Duque de Caxias – CMDC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

A Câmara Municipal de Duque de Caxias/RJ torna público aos interessados que estará recebendo por e-mail ou diretamente no Setor de Licitações da Câmara Municipal, entre os dias 05/11/2026 a 09/11/2026, às 17h00min, proposta de preços para dispensa de licitação, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021.
Data do recebimento das propostas: início: 05/11/2026 – término: 09/11/2026
Horário para entrega física: 17h00min
Horário para entrega por e-mail: 17h00min
Critério de Julgamento: Menor preço global.

Aviso de contratação direta

Dispensa de Licitação 10/2026 – Processo: 0927/2026

Objeto: contratação de empresa para fornecimento de 140 (cento e quarenta) licenças de software antivírus corporativo, para estações de trabalho e servidor, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, com console de gerenciamento centralizado, atualizações e suporte técnico, conforme condições e especificações constantes neste Termo de Referência.

A Câmara Municipal de Duque de Caxias/RJ torna público aos interessados que estará recebendo por e-mail ou diretamente no Setor de Licitações da Câmara Municipal, entre os dias 16/10/2026 a 21/10/2026, às 12h00min, proposta de preços para dispensa de licitação, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Data do recebimento das propostas: início: 16/10/2026 término: 22/10/2026
Horário para entrega física: até as 17 horas do dia 22/10/2026
Horário para entrega por e-mail: até as 17 horas do dia 22/10/2026
Critério de Julgamento: Menor preço global.

Aviso de contratação direta
Decisão da Comissão – Prorrogação do prazo

Pregão Eletrônico 06/2026 – Processo 0909/2026

Objeto: A presente licitação tem por objeto contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (uma) Smart TV LED de 65 (sessenta e cinco) polegadas, nova, de primeiro uso, devidamente acondicionada em ambalagem original do fabricante, destinada ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Duque de Caxias, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, seus Anexos e no Processo nº. 909/2026, conforme quantitativos e especificações constantes no Termo De Referência –(ANEXO I).

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
Início
Data/Horário: 30/11/2026 às 10:00h

Término
Data/Horário: 12/11/2026 às 13:00h

ABERTURA DAS PROPOSTAS
12/11/2026 às 13:00h

Edital de abertura

Pregão Eletrônico 05/2026 – Processo 0761/2026

Objeto: A presente licitação tem por objeto aquisição de materiais de almoxarifado e papelaria para a Câmara Municipal de Duque de Caxias, de acordo com as condições estabelecidas neste
Edital, seus Anexos e no Processo nº. 761/2026, conforme quantitativos e especificações constantes no Termo De Referência –(ANEXO I).

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
Início
Data/Horário: 27 de outubro de 2026 às 10:00h

Término
Data/Horário: 11 de novembro de 2026 às 12:00h

ABERTURA DAS PROPOSTAS
11 de novembro de 2026 às 12:00h

Edital de abertura

Pregão Eletrônico 04/2026 – Processo 2775/2025

Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e de apoio administrativo, com fornecimento de
mão de obra e materiais, nas dependências da Câmara Municipal de Duque de Caxias, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, seus Anexos e no Processo nº. 2775/2025, conforme quantitativos e especificações constantes no Termo De Referência –(ANEXO I).

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
Início
Data/Horário: 28/09/2026 às 8h00min

Término
Data/Horário: 16/10/2026 às 8h00min

ABERTURA DAS PROPOSTAS
16/10/2026 às 8h00min

Edital de abertura
Relatório de pesquisa de preços
Parecer Jurídico
Parecer da Controladoria
Resposta ao pedido de esclarecimentos 01
Resposta ao pedido de esclarecimentos 02
Resposta ao pedido de esclarecimentos 03
Resposta ao pedido de esclarecimentos 04
Planilha
Resposta ao pedido de esclarecimentos 05
Resposta ao pedido de esclarecimentos 06
Resposta ao pedido de esclarecimentos 07
Resposta ao pedido de esclarecimentos 08
Planilha referente ao contrato 04/2026 – parte 1
Planilha referente ao contrato 04/2026 – parte 2

Pregão Eletrônico 03/2026 – Processo 2721/2025

Objeto: A presente licitação tem por objeto aquisição de Pastas Porta Títulos e Pastas Porta Certificados, Diplomas e Moções para a Câmara Municipal de Duque de Caxias, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, seus Anexos e no Processo nº. 2721/2025, conforme quantitativos e especificações constantes no Termo De Referência –(ANEXO I).

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
Início
Data/Horário: 15/09/2026 às 10:00 horas

Término
Data/Horário: 29/09/2026 às 12:00 horas

ABERTURA DAS PROPOSTAS
29/09/2026 às 12:00 horas

Edital de abertura

Pregão Eletrônico 02/2026

Objeto: Contratação de empresa prestação dos serviços de fornecimento de café da manhã – sistema self service, para atender a demanda dos vereadores, assessores e corpo administrativo desta casa Legislativa; café da tarde – sistema self service a ser servido no plenário da Câmara Municipal de Duque de Caxias, às terças e quintas feiras, de acordo com as condições estabelecidas deste Edital, seus Anexos e no Processo nº. 475/2026, conforme quantitativos e especificações constantes no Termo De Referência –(ANEXO I).

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
Início
Data/Horário: 07/07/2026 às 8h00min

Término
Data/Horário: 22/07/2026 às 8h00min

ABERTURA DAS PROPOSTAS
Data e hora: 22/07/2026 às 8h00min

Edital de abertura
Resposta ao Pedido de Esclarecimento 01
Decisão de Impugnação
Resposta ao Pedido de Esclarecimento 02
Pedido de recurso
Resposta ao pedido de recurso
Ata da Sessão Pública
Decisão do Presidente sobre recurso
Relatório do Termo de Homologação