Decreto Legislativo n° 071 de 12/12/2002

Em 12, dezembro, 2002

Concede ao Exm°. Sr. JOSÉ DE OLIVEIRA ANTUNES a Medalha “Cidade Duque de Caxias”.

Faço saber que a Câmara Municipal de Duque de Caxias aprovou, nos termos do artigo 36, da Lei Orgânica do Município, e eu, Gilberto José da Silva , Presidente do Legislativo, promulgo o seguinte:

Art. 1º. Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Exm°. Sr. JOSÉ DE OLIVEIRA ANTUNES.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em 12 de dezembro de 2002.

Gilberto José da Silva
Presidente

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