Lei nº 2118 de 14/02/2008

Câmara Municipal de Duque de Caxias

Lei nº 2118 de 14/2/2008
Autor: Prefeito Washington Reis


L     E     I         Nº       2118  ,   DE  14     DE  fevereiro        DE         2008.

Altera programa no Plano Plurianual aprovado para o período de 2006/2009 e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º.  Fica alterado o Programa do Plano Plurianual aprovado para o período de 2006/2009 pela Lei n°. 1.940, de 29 de dezembro de 2005, revisto pela Lei n°. 2.095, de 06 de dezembro de 2007, na forma do Anexo  I.

Art. 2o. O Programa tem como objetivo prestar ações de saúde para os munícipes, de acordo com o Anexo II.

Art. 3º. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar alteração no Orçamento de 2008, criando dotações orçamentárias para atender as ações do Programa.

Art. 4°. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em       14         de        fevereiro     de 2008.

WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

ANEXO II

MEMORIAL JUSTIFICATIVO

CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO

O município de Duque de Caxias possui aproximadamente 843.000 (oitocentos e quarenta e três mil – dados do IBGE 2005) habitantes residentes, organizados num espaço de 468 Km², tendo em seus limites geográficos os municípios de Miguel Pereira, Petrópolis, Magé, Rio de Janeiro, São João de Miriti e Nova Iguaçu. Duque de Caxias. Devido sua extensão, divide-se administrativamente em 4 distritos: 1° distrito – Centro; 2° distrito – Campos Elíseos; 3° distrito – Imbariê; e 4° distrito – Xerém.

A cidade tem a concentração de 1799,89 habitantes m², e oferece somente 3 (três) hospitais municipais: Hospital Geral de Duque de Caxias, Hospital Infantil Ismélia da Silveira e Hospital Maternidade de Xerém, e um Hospital Estadual – Adão Pereira Nunes em Saracuruna, o que faz da rede privada, constituída de 06 (seis) hospitais e 1 (um) hospital filantrópico, cresça a cada ano penalizando o munícipe de recursos escassos, que por não possuir condições para ser atendido na rede privada, contribui, para a superlotação de hospitais públicos.

Diante do exposto, faz-se necessária a construção de uma nova unidade hospitalar em nosso município, a fim de ampliar o atendimento público gratuito e de qualidade para a população de Duque de Caxias.

O Hospital Dr. Moacyr do Carmo será construído em terreno de 50.000m², às margens da Rodovia Washington Luiz, e quando totalmente implantado terá uma área total de construção de aproximadamente 58.000 m² e uma área de urbanização de 41.300 m².

O novo hospital municipal contará com 326 leitos de internação (geral, pediátrica e obstétrica) e 93 leitos de Tratamento Intensivo e Semi-Intensivo, incluindo 14 leitos de internação para tratamento intensivo de queimados. Contará ainda com o apoio a Diagnóstico (laboratório de análises clínicas, imagenologia, centro cirúrgico, centro obstétrico, centro de parto normal, hemoterapia) e apoio técnico (nutrição, farmácia, e central de material esterilizado) além de apoio administrativo, apoio logístico e ensino e pesquisa.

APOIO AO DIAGNÓSTICO E TERAPIA__________________________

Patologia Clínica

Serão desenvolvidas as seguintes atividades médicas:

• Receber ou proceder a coleta de material (no próprio laboratório ou descentralizada);
• Fazer a triagem do material;
• Fazer análise e procedimentos laboratoriais de substâncias ou materiais biológicos com finalidade diagnóstica e de pesquisa;
• Fazer o preparo de reagentes/soluções;
• Fazer a desinfecção do material utilizado; e
• Emitir laudo das análises realizadas.

O Hospital terá um Laboratório Central de Análises Clínicas dotado de laboratórios de Bacteriologia, Parasitologia e Urinálise, Bioquímica, Imunologia e Hematologia. Foram ainda previstos ambientes para recebimento e classificação de amostras, sala administrativa, sala de laudos, depósito, sala de utilidades, lavagem e esterilização de frascos e sanitários de funcionários.

A coleta das amostras será feita diretamente nas unidades de tratamento e internação.

Previu-se ainda um laboratório de emergência estrategicamente localizado nas proximidades do Centro do Cirúrgico e das UTIs, que funcionará 24 horas por dia.

Imagenologia

Serão desenvolvidas as seguintes atividades médicas:

• Proceder à consulta e exame clínico de pacientes;
• Preparar o paciente;
• Assegurar a execução de procedimentos pré-anestésicos e realizar procedimentos anestésicos;
• Proceder à lavagem cirúrgica das mãos;
• Realizar exames diagnósticos e intervenções terapêuticas:

a) por meio da radiologia através dos resultados de estudos fluoroscópicos ou radiográficos;

b) por meio da tomografia – através do emprego de radiações ionizantes;

c) por meio da ultra-sonografia – através dos resultados ultra-sonográficos;

d) por meio de endoscopia digestiva e respiratória;

e) por outros meios;

• Elaborar relatórios médicos e de enfermagem e registro dos   procedimentos realizados;
• Proporcionar cuidados pós-anestésicos e pós-procedimentos;
• Assegurar atendimento de emergência;
• Realizar o processamento da imagem;
• Interpretar as imagens e emitir laudo dos exames realizados;
• Guardar e preparar chapas, filmes e contrastes;
• Zelar pela proteção e segurança de pacientes e operadores; e
• Assegurar o processamento do material biológico coletado nas endoscopias.

O hospital será dotado de dois Tomógrafos com uma única sala de comando e dois aparelhos de Raio-X, sendo que um foi localizado na própria Emergência, de forma a otimizar o atendimento imediato. Junto ao consultório Odontológico foi prevista uma sala para realização de exames de Raio-X odontológicos.

A unidade de Imagenologia contará, ainda, com salas de Ultra-sonografia e Endoscopia.

Para os exames de Endoscopia foram projetados os seguintes ambientes: Vestiário / Barreira, Sala de Indução Anestésica, Sala de Exames, Utilidades;

Foram previstas salas para o Preparo de Pacientes, Indução e Recuperação Anestésica, Copa de Contraste e Sala de Interpretação e Laudos.

A unidade de Imagenologia foi localizada no centro do pavimento térreo de forma a ficar próxima da Emergência e da UTI e, ainda, próxima dos elevadores de acesso à Internação. Os pacientes internados acessam a Unidade sem cruzar com os fluxos de pacientes vindos da Urgência e Emergência, possuindo Sala de Espera própria.

Todos os ambientes de atendimento serão dotados de lavatórios para higienização das mãos.

As Salas de Raios-X e de Tomografia receberão revestimento à base de barita para proteção radiológica.

Métodos Gráficos

Serão desenvolvidas as seguintes atividades médicas:

• Preparar o paciente;
• Realizar os exames que são representados por traçados gráficos aplicados em papel ou em filmes especiais, tais como: eletrocardiograma, ecocardiograma e eletroencefalograma;
• Emitir laudos dos exames realizados.

A unidade de Métodos Gráficos é composta pelas salas de exames, de salas de eletrocardiograma, ecocardiograma e eletroencefalograma localizadas junto à Imagenologia de forma a compartilhar os ambientes de apoio. Esta localização permitiu manter a separação dos fluxos de pacientes internos e externos que disporão de Salas de Esperas individualizadas.

Anatomia Patológica e Citopatologia

O programa do hospital não prevê a realização de exames de anatomia patológica, serviço que será terceirizado. Prevê apenas a guarda temporária de cadáveres que será feita no Necrotério composto pelos seguintes ambientes: Sala Administrativa, Banheiro de Funcionários, Sala de Preparo e Guarda de Cadáveres e Expedição de Cadáveres.

Centro Cirúrgico

• Recepcionar e transferir pacientes;
• Assegurar a execução dos procedimentos pré-anestésicos e executar procedimentos anestésicos no paciente;
• Proceder à lavagem cirúrgica e anti-sepsia das mãos;
• Executar cirurgias em regime de rotina ou em situações de emergência;
• Realizar relatórios médicos e de enfermagem e registro das cirurgias realizadas;
• Proporcionar cuidados pós-anestésicos;
• Garantir o apoio diagnóstico necessário;
• Retirar e manter órgãos para transplante.

O Centro Cirúrgico será dotado de 6 salas de cirurgia, sendo duas para cirurgias de grande porte e quatro salas de cirurgia de médio porte contando com uma sala para Indução e outra para Recuperação Anestésica. O Centro Cirúrgico possui uma sala própria para biópsias de congelamento.

As barreiras físicas ao Centro Cirúrgico estão garantidas pelos vestiários de barreira, que dão acesso aos funcionários do Centro Cirúrgico, e pelo Troca-Macas, por onde se dá o acesso de pacientes.

As áreas de escovação projetadas foram dimensionadas de forma a atender a RDC-50.

Hemoterapia e Hematologia

Serão desenvolvidas as seguintes atividades médicas:
• Recepcionar e registrar doadores;
• Manter arquivo de doadores;
• Fazer triagem hematológica e clínica de doadores;
• Coletar sangue;
• Prestar assistência nutricional aos doadores;
• Proporcionar cuidados médicos aos doadores;
• Processar o sangue em hemocomponentes;
• Estocar sangue e hemocomponentes;
• Promover teste de compatibilidade entre a amostra de sangue de pacientes e hemocomponentes ou sangue de doadores;
• Distribuir sangue e hemocomponentes;
• Realizar procedimentos de enfermagem.

Junto à entrada de visitantes da Internação existirá um Posto de Coleta de Sangue que desempenhará as funções de captação de doadores, triagem clínica e hematológica, coleta de sangue e processamento do sangue coletado.

As bolsas de sangue já processadas serão encaminhadas ao Hemorio para análise laboratorial e conseqüente liberação do sangue.

Junto ao Centro Cirúrgico localiza-se a Unidade Transfusional composta por uma área de Estoque e Distribuição, um Laboratório para Testes de Compatibilidade, uma Sala de Utilidades e um DML.

SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO________________________________

Nutrição e Dietética

Serão desenvolvidas as seguintes atividades:

• Receber, selecionar e controlar alimentos, fórmulas, preparações e utensílios;
• Armazenar alimentos, fórmulas, preparações e utensílios;
• Distribuir alimentos e utensílios para preparo;
• Fazer o preparo dos alimentos e fórmulas;
• Fazer a cocção das dietas normais, desjejuns e lanches;
• Fazer a cocção das dietas especiais;
• Fazer o preparo de fórmulas lácteas e não lácteas;
• Fazer a manipulação das nutrições enterais;
• Fazer o porcionamento das dietas normais;
• Fazer o porcionamento das dietas especiais;
• Fazer o envase, rotulagem e esterilização das fórmulas lácteas e não lácteas;
• Fazer o envase e rotulagem das nutrições enterais;
• Distribuir as dietas normais e especiais;
• Distribuir as fórmulas lácteas e não lácteas;
• Distribuir as nutrições enterais;
• Distribuir alimentação e oferecer condições de refeição aos pacientes, funcionários, alunos e público;
• Distribuir alimentação específica e individualizada aos pacientes;
• Higienizar e guardar os utensílios da área de preparo;
• Receber, higienizar e guardar utensílios dos pacientes alem de descontaminar e esterilizar os utensílios provenientes de quartos de isolamento;
• Receber, higienizar e guardar as louças, bandejas e talheres dos funcionários; alunos e público;
• Receber, higienizar e guardar os carrinhos;
• Receber, higienizar e esterilizar mamadeiras e demais utensílios ultilizados; e
• Receber, higienizar e esterilizar os recipientes das nutrições enterais.

Para a realização das atividades relacionadas acima foi projetada uma Cozinha com 460 m² composta de áreas para guarda de alimentos, 2 Câmaras Frigoríficas, áreas de preparo para Carnes, Verduras e Legumes, Massas e Sobremesas, Áreas de Cocção, Lavagem de Utensílios e Panelas, Sala de Nutricionista, Cozinha Dietética e Área de Porcionamento e Preparo de carrinhos para distribuição. Conta, ainda, com vestiários/banheiros de uso exclusivo para os funcionários da cozinha.

As áreas de preparo de carnes, Verduras e Legumes, Massas e Sobremesas são individualizadas e climatizadas, conferindo maior higiene, e envidraçadas, garantindo controle e evitando problemas de perdas ou furtos.

Junto à Cozinha se localiza o Refeitório com 108 lugares e área de 202m² com sanitários anexos.

O Serviço de Nutrição e Dietética é complementado pelas áreas de preparo de Alimentação Enteral e pelo Lactário. Estes serviços possuem, em comum, conforme previsto pela RDC-50, um Filtro/Vestiário de acesso às áreas limpas, onde o profissional encontra um Lavatório para higiene das mãos, um Box para troca de roupa e tem acesso a um sanitário.

Farmácia

Serão desenvolvidas as seguintes atividades médicas:

• Receber e inspecionar produtos farmacêuticos;
• Armazenar e controlar produtos farmacêuticos;
• Distribuir produtos farmacêuticos;
• Dispensar medicamentos;
• Manipular, fracionar e reconstituir medicamentos;
• Preparar e conservar misturas endovenosas (medicamentos);
• Diluir germicidas;
• Realizar controle de qualidade; e
• Prestar informações sobre produtos farmacêuticos.

A Farmácia se compõe de duas áreas distintas: a área de recepção, inspeção e armazenagem de medicamentos, matérias primas, germicidas, e outros e a área destinada à Farmacotécnica.

A armazenagem, com área total de 139 m² possui compartimentos exclusivos para guarda de produtos controlados e inflamáveis.
Na área da Farmacotécnica estão disponíveis ambientes individualizados para: Preparo e Diluição de Germicidas, Manipulação e Fracionamento, Dispensação, Laboratório de Controle de Qualidade, Lavagem e Esterilização, DML, Sala Administrativa, Copa e Sanitários para funcionários.

A Nutrição Parenteral não será produzida na unidade, prevendo-se sua terceirização.

Central de Material Esterilizado

Serão desenvolvidas as seguintes atividades:

• Receber, desinfetar e separar os materiais;
• Lavar os materiais;
• Receber as roupas vindas da lavanderia;
• Preparar os materiais e roupas(em pacotes);
• Esterilizar os materiais e roupas, através dos métodos físicos (calor úmido, calor seco e ionização) e/ou químico (líquido);
• Fazer o controle microbiológico e de validade dos produtos esterilizados;
• Armazenar os materiais e roupas esterilizadas;
• Distribuir os materiais e roupas esterilizadas; e
• Zelar pela proteção e segurança dos operadores.

A Central de Material Esterilizado é composta por duas áreas distintas: as áreas limpas, compostas pelos ambientes de Preparo de Roupas e Materiais, Armazenagem de Materiais Esterilizados e Esterilização Química Líquida, O acesso a esta área dar-se-á por Vestiários de barreira com lavatório para higienização das mãos e acesso sanitário de uso exclusivo dos funcionários desta área. Haverá também um compartimento destinado ao Depósito de Roupa Limpa a ser preparada para esterilização. A Esterilização Química terá um sistema de exaustão próprio.

A área “suja” é composta por ambientes destinados a Recepção, Descontaminação e Separação de Materiais e Lavagem de Materiais. O acesso a  esta área também será através de Filtro com lavatório para higienização das mãos e acesso a sanitário de uso exclusivo dos funcionários desta área.

ENSINO E PESQUISA_________________________________________

Serão desenvolvidas as seguintes atividades:

• Promover o treinamento em serviço dos funcionários;
• Promover o desenvolvimento de pesquisas na área de saúde.

O Centro de Estudos abrigará um Auditório para 100 lugares, uma Biblioteca e uma Sala de Reuniões. Está localizado junto à Administração, no pavimento térreo, com fácil acesso do público externo e próximo aos quartos de plantão.

APOIO ADMINISTRATIVO____________________________________

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, SERVIÇOS CLÍNICOS, DE ENFERMAGEM E TÉCNICOS

Serão desenvolvidas as seguintes atividades:

Realizar os serviços administrativos do estabelecimento

• Dirigir os serviços administrativos;
• Assessorar a Direção do EAS no planejamento das atividades e da política de investimentos em recursos humanos, físicos, técnicos e tecnológicos;
• Executar administração de pessoal;
• Fazer compra de materiais e equipamentos;
• Executar administração orçamentária, financeira, contábil e faturamento;
• Organizar, processar e arquivar os dados de expediente;
• Prestar informações administrativas aos usuários e funcionários; e
• Apurar custos da prestação de assistência e outros.

Realizar os serviços de planejamento clínico, de enfermagem e técnico

• Dirigir os serviços clínicos, de enfermagem e técnico do estabelecimento;
• Executar o planejamento e supervisão da assistência; e
• Prestar informações clínicas e de enfermagem ao paciente

Realizar serviços de documentação e informação em saúde

• Registrar a movimentação dos pacientes e serviços clínicos do estabelecimento;
• Proceder à marcação de consultas e exames;
• Fazer as notificações médicas e as movimentações dos pacientes do atendimento imediato;
• Elaborar e divulgar estatísticas de produção e dados nosológicos do estabelecimento; e
• Fazer notificação policial dos casos de acidente e violência.

A unidade de Administração engloba os ambientes destinados às atividades administrativas do Hospital englobando as Salas de Diretoria, SAME, Administração Financeira, Administração de Pessoal, Protocolo, CPD e Tesouraria.

A Diretoria é constituída pelas salas de Diretoria Administrativa, Diretoria de Enfermagem, Diretoria Clínica, Diretoria Geral, Salas de Reuniões e Secretaria.

Foram previstos os seguintes ambientes de apoio: Hall de Entrada, Recepção, Depósito, Copa, DML, Sanitários de Pessoal e Reprografia.

A sala destinada às reuniões do CCIH foi localizada no pavimento térreo, junto ao Hall de Elevadores e próxima das principais unidades funcionais do Hospital.

APOIO LOGÍSTICO

PROCESSAMENTO DE ROUPAS

Serão desenvolvidas as seguintes atividades:

• Coletar e acondicionar roupa suja a ser encaminhada para a lavanderia (externa ao EAS);
• Receber, pesar a roupa e classificar conforme norma;
• Armazenar as roupas lavadas;
• Separar e preparar os pacotes da roupa a ser esterilizada;
• Distribuir a roupa lavada;

O serviço de Lavagem de Roupas será terceirizado contando a unidade apenas com ambientes de Recepção, Pesagem e Distribuição de Roupa Limpa e Deposito, Pesagem e Expedição de Roupa Suja.

CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS

Serão desenvolvidas as seguintes atividades:
• Receber, inspecionar e registrar os materiais e equipamentos;
• Armazenar os materiais e equipamentos por categoria e tipo;
• Distribuir os materiais e equipamentos; e
• Proporcionar condições técnicas para e guarda de chapas e filmes:

A Central de Administração de Materiais e Equipamentos possui uma área de 316 m2, com área de Armazenagem, Recepção e Controle, Distribuição, Sala Administrativa, DML e Sanitário.

O Laboratório de Revelação de Chapas e Filmes, localiza-se na unidade da Imagenologia.

MANUTENÇÃO

Serão desenvolvidas as seguintes atividades:

• Receber e inspecionar equipamentos, mobiliários e utensílios;
• Executar a manutenção predial (obras civis e serviços de alvenaria, hidráulica, mecânica, elétrica, carpintaria, marcenaria, serralheria, jardinagem, serviços de chaveiro); executar a manutenção dos equipamentos de saúde: assistenciais, de apoio, de infra-estrutura e gerais, mobiliário e utensílios (serviços de mecânica, eletrônica, eletromecânica, ótica, gasotécnica, usinagem, refrigeração, serralheria, pintura, marcenaria e estofaria);
• Guardar e distribuir os equipamentos, mobiliários e utensílios; e
• Alienar bens inservíveis.

A unidade de Manutenção Predial é constituída de oficinas de Elétrica e Eletrônica, Eletro-Mecânica, Equipamentos Hospitalares, Pintura, Marcenaria e Carpintaria, Depósito para Peças de Reposição e área de Recebimento e Distribuição.

Limpeza e Zeladoria

• Zelar pela limpeza e higiene do edifício, instalações e áreas externas e materiais e instrumentais e equipamentos assistenciais, bem como pelo gerenciamento de resíduos sólidos.

Foi prevista uma Sala para Zeladoria junto ao principal acesso de serviço.

Foi projetado um Depósito Central para guarda de Resíduos Sólidos no Bloco de Utilidades.

O Depósito prevê, além da área de guarda do lixo, 3 boxes para separação e reciclagem de lixo e área para guarda e higienização de carrinhos.
Nas diversas unidades foi prevista a guarda temporária de lixo em ambientes próprios ou nas salas de utilidades maiores que 6m², conforme previsto na RDC-50.

Foram previstas Salas de Utilidades e Depósitos de Material de Limpeza (DML) nas diferentes unidades funcionais do Hospital.

Segurança e Vigilância
• Proporcionar condições de segurança e vigilância do edifício, instalações e áreas externas.

Foi prevista uma guarita na entrada do Hospital.

Infra-estrutura Predial
• Proporcionar condições de infra-estrutura predial de produção:
a) abastecimento de água;
b) alimentação energética;
c) geração de energia;
d) geração de vapor e geração de água e ar frio.

• Distribuição ou coleta;
a) efluentes;
b) resíduos sólidos;
c) resíduos radioativos.

• Reserva, lançamento ou tratamento;
a) água;
b) gases combustíveis (GLP e outros);
c) óleo combustível;
d) gases medicinais;
e) esgoto; e
f) resíduos sólidos.

A infra-estrutura predial compõe-se de Sala para Grupo Gerador, Subestação Elétrica, Central de Água Gelada, Central Frigorígena, Central de Ar Comprimido, Depósito de GLP, Central de Vácuo, Tanque de Oxigênio, Central de Óxido Nitroso, localizada no Bloco de Utilidades, junto ao Pátio de Serviço.

A unidade contará, ainda, com a Estação de Tratamento de Esgoto.

CONFORTO E HIGIENE

Proporcionar condições de conforto e higiene aos pacientes (recepção, espera, guarda de pertences, recreação, troca de roupa e higiene pessoal), doadores (espera, guarda de pertences e higiene pessoal), funcionários e alunos (descanso, guarda de pertences, troca de roupa e higiene pessoal), público (espera, guarda de pertences e higiene pessoal).

Vestiários de Funcionários

Foram previstos 2 vestiários centrais de funcionários, feminino e masculino, com capacidade para atender 380 funcionários por turno.

Plantão para funcionários

O projeto prevê um Plantão Central dotado de Sala de Estar, Copa e DML com capacidade para 24 pessoas distribuídas em 6 quartos com 2 beliches cada e banheiros anexos.

Além do Plantão Central foram previstos plantões nas diferentes unidades funcionais.

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