Secretaria de Saúde presta contas em audiência pública na Câmara

Em 29, setembro, 2025
Secretaria de Saúde presta contas em audiência pública na Câmara

 

Informações são provenientes dos relatórios gerenciais do Sistema de Informação sobre o Orçamento Público em Saúde (SIOPS)

A Câmara de Duque de Caxias sediou, no dia 29/09, a audiência pública da Secretaria Municipal de Saúde para prestação de contas referentes ao 2º quadrimestre de 2025 (maio a agosto). Conforme a Lei Complementar nº 141/2012 e a Resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS) nº 459/2012, a pasta precisa apresentar ao Legislativo um relatório detalhado da gestão da Saúde.

À Mesa, foram convidados pelo superintendente da Câmara, Nivan Almeida, a presidente da Comissão Permanente de Saúde, vereadora Juliana do Táxi (PL), os vereadores Drª Fernanda Costa (MDB), Marquinho Dentista (Republicanos), Leandro Enfermeiro (PRD) e Michel Reis (SD), a secretária municipal de Saúde, Célia Serrano, e o subsecretário de Atenção Primária, Carlos Freitas.

Servidores da Saúde fizeram a explanação do relatório com os números de atendimentos e valores investidos. As informações apresentadas são provenientes dos relatórios gerenciais do Sistema de Informação sobre o Orçamento Público em Saúde (SIOPS). Conforme o relatório, o total da receita realizada pelo município foi pouco acima de R$3,5 bilhões. A Prefeitura de Duque de Caxias investiu mais de R$ 368 milhões de reais em recursos próprios na saúde.

A receita arrecadada entre a Secretaria Municipal de Saúde, o Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde foi em torno de R$740 milhões. O percentual de aplicação em ações e serviços públicos de Saúde sobre a receita de impostos líquida e transferências foi de 17,48%.

Conforme o relatório, o Hospital Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo realizou 4.684 cirurgias eletivas e emergenciais. A Maternidade de Santa Cruz da Serra (maio/agosto) atingiu 16.098 atendimentos como consultas e internação, parto cesáreo, parto normal com obstetra e com enfermeira obstetra, wintercuretagem, laqueadura de trompas, teste de orelhinha e frenectomia lingual.

Os Centros de Fisioterapia Pastor Norival Franco, Pilar, Vila São Luiz e Policlínica Hospital Duque de Caxias alcançaram 24.001 atendimentos. O Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes registrou 23.188 consultas e procedimentos ambulatoriais. Na UPA 24h (Walter Garcia) foram feitas 32.191 consultas classificadas entre emergência (prioridade imediata); muita urgente (prioridade); urgente (alta prioridade); pouca urgente (média prioridade) e não urgente (baixa prioridade). Na UPA Beira Mar, foram 56.089 atendimentos. Nas UPAs do Parque Lafaiete e do Sarapuí, 38.437 e 39.001, respectivamente.

Já o Centro de Referência em Atenção à Saúde da Mulher (CRAESM) realizou 50.330 atendimentos em diversas especialidades. Os Centros Especializados em Reabilitação (CER) II e IV alcançaram 101.068 e 34.790 consultas e exames, respectivamente. O Centro de Atenção Total ao Adolescente (Ceata) finalizou o 2º Quadrimestre de 2025 com 9.632 procedimentos. Também foram apresentados os totais de atendimentos nas Unidades de Saúde da Família da Saúde Bucal.

A Policlínica Municipal registrou 86.168 atendimentos em diversas especialidades. O Centro de Imagem fez 207.986 procedimentos e o Hospital Municipal do Olho (Júlio Cândido de Brito), 65.522, entre consultas e procedimentos oftalmológicos. O Hospital do Coração, inaugurado em abril deste ano, realizou até o momento 1.429 procedimentos, entre angioplastia, cateterismo, ecocardiograma, marca-passo e outros.

O Centro Municipal de Saúde totalizou 114.673 atendimentos em diversas especialidades e exames complementares. Já o Hospital Infantil Ismélia Silveira realizou 39.093 atendimentos entre consultas, internações e cirurgias; e o Infantil Padre Guilherme 14.549 atendimentos de emergência.

As Unidades pré-hospitalares de Saracuruna, Parque Equitativa, Campos Elíseos, Pilar, Imbariê e Xerém totalizaram 387.375 atendimentos ambulatoriais e de emergência e a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), 17.449 atendimentos no 2º quadrimestre de 2025.

O subsecretário de Atenção Primária, Carlos Freitas, apresentou os números das 41 Unidades de Saúde da Família do município. Ainda foram apresentados os números da Farmácia Judicial e do Departamento de Fármacos e insumos estratégicos.

Após as explanações, representantes do Conselho Municipal de Saúde e da sociedade civil fizeram as suas manifestações e deram sugestões à Secretaria de Saúde, entre elas, a realização de concurso público, a importância de nutricionistas nos postos de saúde, a frente capacitação dos profissionais, entre outras.

A secretária municipal de Saúde, Célia Serrano, respondeu as questões apresentadas e citou a transformação da saúde nos últimos anos. A presidente da Comissão Permanente de Saúde da Câmara, Juliana do Táxi, também se manifestou, ressaltando os avanços na saúde, e apresentou a sua demanda. “A saúde de Duque de Caxias é a melhor do estado, mesmo sem a gente ter o repasse feito corretamente pelo estado, sem ter toda as emendas federais chegando todas juntas. Mas, nós, vereadores, estamos atentos. Esta nova reformulação da secretaria de o paciente estar ligando para marcar sua consulta é excelente, mas a gente cobra a humanização, pois muitas pessoas ainda têm dificuldades com a marcação e com as redes sociais”.

 

Fotos: Art Vídeo/ Victor Hugo

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