Informações são provenientes dos relatórios gerenciais do Sistema de Informação sobre o Orçamento Público em Saúde (SIOPS)
A Câmara de Duque de Caxias sediou, no dia 29/09, a audiência pública da Secretaria Municipal de Saúde para prestação de contas referentes ao 2º quadrimestre de 2025 (maio a agosto). Conforme a Lei Complementar nº 141/2012 e a Resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS) nº 459/2012, a pasta precisa apresentar ao Legislativo um relatório detalhado da gestão da Saúde.
À Mesa, foram convidados pelo superintendente da Câmara, Nivan Almeida, a presidente da Comissão Permanente de Saúde, vereadora Juliana do Táxi (PL), os vereadores Drª Fernanda Costa (MDB), Marquinho Dentista (Republicanos), Leandro Enfermeiro (PRD) e Michel Reis (SD), a secretária municipal de Saúde, Célia Serrano, e o subsecretário de Atenção Primária, Carlos Freitas.
Servidores da Saúde fizeram a explanação do relatório com os números de atendimentos e valores investidos. As informações apresentadas são provenientes dos relatórios gerenciais do Sistema de Informação sobre o Orçamento Público em Saúde (SIOPS). Conforme o relatório, o total da receita realizada pelo município foi pouco acima de R$3,5 bilhões. A Prefeitura de Duque de Caxias investiu mais de R$ 368 milhões de reais em recursos próprios na saúde.
A receita arrecadada entre a Secretaria Municipal de Saúde, o Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde foi em torno de R$740 milhões. O percentual de aplicação em ações e serviços públicos de Saúde sobre a receita de impostos líquida e transferências foi de 17,48%.
Conforme o relatório, o Hospital Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo realizou 4.684 cirurgias eletivas e emergenciais. A Maternidade de Santa Cruz da Serra (maio/agosto) atingiu 16.098 atendimentos como consultas e internação, parto cesáreo, parto normal com obstetra e com enfermeira obstetra, wintercuretagem, laqueadura de trompas, teste de orelhinha e frenectomia lingual.
Os Centros de Fisioterapia Pastor Norival Franco, Pilar, Vila São Luiz e Policlínica Hospital Duque de Caxias alcançaram 24.001 atendimentos. O Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes registrou 23.188 consultas e procedimentos ambulatoriais. Na UPA 24h (Walter Garcia) foram feitas 32.191 consultas classificadas entre emergência (prioridade imediata); muita urgente (prioridade); urgente (alta prioridade); pouca urgente (média prioridade) e não urgente (baixa prioridade). Na UPA Beira Mar, foram 56.089 atendimentos. Nas UPAs do Parque Lafaiete e do Sarapuí, 38.437 e 39.001, respectivamente.
Já o Centro de Referência em Atenção à Saúde da Mulher (CRAESM) realizou 50.330 atendimentos em diversas especialidades. Os Centros Especializados em Reabilitação (CER) II e IV alcançaram 101.068 e 34.790 consultas e exames, respectivamente. O Centro de Atenção Total ao Adolescente (Ceata) finalizou o 2º Quadrimestre de 2025 com 9.632 procedimentos. Também foram apresentados os totais de atendimentos nas Unidades de Saúde da Família da Saúde Bucal.
A Policlínica Municipal registrou 86.168 atendimentos em diversas especialidades. O Centro de Imagem fez 207.986 procedimentos e o Hospital Municipal do Olho (Júlio Cândido de Brito), 65.522, entre consultas e procedimentos oftalmológicos. O Hospital do Coração, inaugurado em abril deste ano, realizou até o momento 1.429 procedimentos, entre angioplastia, cateterismo, ecocardiograma, marca-passo e outros.
O Centro Municipal de Saúde totalizou 114.673 atendimentos em diversas especialidades e exames complementares. Já o Hospital Infantil Ismélia Silveira realizou 39.093 atendimentos entre consultas, internações e cirurgias; e o Infantil Padre Guilherme 14.549 atendimentos de emergência.
As Unidades pré-hospitalares de Saracuruna, Parque Equitativa, Campos Elíseos, Pilar, Imbariê e Xerém totalizaram 387.375 atendimentos ambulatoriais e de emergência e a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), 17.449 atendimentos no 2º quadrimestre de 2025.
O subsecretário de Atenção Primária, Carlos Freitas, apresentou os números das 41 Unidades de Saúde da Família do município. Ainda foram apresentados os números da Farmácia Judicial e do Departamento de Fármacos e insumos estratégicos.
Após as explanações, representantes do Conselho Municipal de Saúde e da sociedade civil fizeram as suas manifestações e deram sugestões à Secretaria de Saúde, entre elas, a realização de concurso público, a importância de nutricionistas nos postos de saúde, a frente capacitação dos profissionais, entre outras.
A secretária municipal de Saúde, Célia Serrano, respondeu as questões apresentadas e citou a transformação da saúde nos últimos anos. A presidente da Comissão Permanente de Saúde da Câmara, Juliana do Táxi, também se manifestou, ressaltando os avanços na saúde, e apresentou a sua demanda. “A saúde de Duque de Caxias é a melhor do estado, mesmo sem a gente ter o repasse feito corretamente pelo estado, sem ter toda as emendas federais chegando todas juntas. Mas, nós, vereadores, estamos atentos. Esta nova reformulação da secretaria de o paciente estar ligando para marcar sua consulta é excelente, mas a gente cobra a humanização, pois muitas pessoas ainda têm dificuldades com a marcação e com as redes sociais”.
Fotos: Art Vídeo/ Victor Hugo

