Indicações foram encaminhadas à prefeitura e projetos aprovados em dois turnos
A adultização infantil na internet foi um dos temas abordados na tribuna durante as manifestações dos vereadores na sessão plenária de 19/08 da Câmara de Duque de Caxias. O assunto tem gerado intenso debate no Brasil após um vídeo feito pelo influenciador Felipe Brassanim Pereira, o Felca, viralizar nas redes sociais e o influenciador digital Hytalo Santos ser preso na semana passada.
Diante disso, o vereador Catiti (PDT) destacou a Lei Municipal nº 3.295/2022, de sua autoria, que instituiu a Campanha Municipal de Conscientização “Criança não namora – nem de brincadeira!” no Calendário Oficial de Duque de Caxias. “Essa campanha acontece na semana do Dia da Criança e tem o objetivo de proteger a infância, orientar pais e professores e conscientizar toda a sociedade sobre os riscos de expor as crianças a condutas que não pertencem a elas”.
Catiti foi veemente ao defender sua lei e o respeito à infância. “Quando normalizamos a ideia do namorinho ou brincadeirinhas que ‘adultizam’ as nossas crianças, estamos colocando em risco o desenvolvimento emocional psicológico e até a segurança delas. Por isso, reforço que criança não namora nem de brincadeira”.
Educação
A situação da Escola Municipal General Mourão Filho, no Jardim Anhangá, no Terceiro Distrito, foi debatida pelo vereador Serginho (MDB) que, recentemente, esteve no local e constatou inúmeros problemas estruturais e de mobiliário. “O piso não existe mais, banheiros interditados e/ou com os tetos caindo, todas as carteiras escolares danificadas”, enumerou ele.
Serginho disse ainda que a escola não pode ter passado por uma reforma, embora a Secretaria Municipal de Educação tenha dito que a empresa Master a entregou este ano. “A área de recreação e lazer não tem uma lâmpada funcionando e ainda são incandescentes, não tem piso, nem cimento, é tudo no barro. Estamos falando de uma escola com mais de 640 alunos”.
O vereador Alex Freitas (Republicanos) comentou a fala de Serginho e explicou o andamento das ações no local. “Ela está no cronograma de reforma das escolas municipais. Foi feita uma reforma na parte externa dela. O prédio é muito antigo e para reformar tem que alocar os alunos em outro espaço. Nós estamos aqui para cobrar e fiscalizar e, dentro das cobranças, o governo tem dado respostas imediatas”.
Ainda na educação e retornando aos casos de hepatite A ocorridos na Escola Municipal Olga Teixeira de Oliveira, no Parque Lafaiete, a vereadora Andreia Zito (PV) falou dos avanços na discussão e da imparcialidade do presidente da Câmara, Claudio Thomaz, ao lhe dar atenção para que o problema não se agravasse ainda mais. “Quero agradecer o presidente Claudio Thomaz, pois relatei todo o problema e ele imediatamente se sensibilizou e me ajudou nesta questão”, disse ela, ressaltando que a Secretaria de Educação se mostrou negligente diante à escola.
Com relação aos responsáveis pelas escolas municipais, o vereador Junior Reis (MDB) foi enfático ao dizer que é contra as eleições para o cargo de diretor e explicou os motivos, um deles, é que alguns deixam para depois o que precisa ser resolvido de imediato. “O diretor tem que administrar e se antecipar aos fatos. Qualquer administrador tem o papel de direcionar, cuidar e de proteger o espaço. É inadmissível ter diretores que fecham os olhos para os problemas. A secretária também tem que se antecipar”, cobrou Junior Reis.
O vereador e líder de governo, Eduardo Moreira (MDB), reforçou que o laudo realizado em julho apontava que a água estava própria para o consumo humano e que, quando as aulas retornaram, no início de agosto, a escola comunicou à Secretaria de Educação a ocorrência de hepatite A em alguns alunos e que esta prontamente tomou providências. “Não podemos vir aqui levantar questões que não aconteceram. Não posso adivinhar que um vereador está precisando da minha ajuda. Estou aqui para ser parceiro e apoiar”.
Saúde
Os recentes casos de xingamentos, violência física e até ameaças de morte aos profissionais de saúde em seus locais de trabalho deixaram o vereador Leandro Enfermeiro (PRD) preocupado. “Como podemos exigir qualidade no atendimento sem garantir a segurança e a dignidade de quem está na linha de frente?”.
Diante disso, ele protocolou na Câmara um projeto de lei pensando na proteção da categoria. “Proponho a instalação do botão de acionamento de segurança nas unidades de saúde. O dispositivo permitirá que, em situações de risco, a equipe possa acionar de forma imediata as forças de segurança evitando problemas maiores”. Leandro Enfermeiro salientou que esta é uma forma de o poder público mostrar que está comprometido com esses profissionais.
Obras
As obras realizadas no bairro Amapá, no Quarto Distrito, foram citadas pelo vereador Beto Gabriel (SD). “Ciclovia, segurança, uma boa escola, posto de saúde. Isso nos dá orgulho pois colocamos em prática o verdadeiro significado da palavra ‘política’ que é transformar a vida das pessoas”.
Beto Gabriel também se manifestou sobre a inauguração da Clínica da Família Maria Helena Monteiro, no bairro Centenário, ocorrida no sábado (16).
Entretenimento, economia e civilidade
O vereador Saulo Henrique (PL) comentou o projeto de lei de sua autoria, lido na sessão plenária, instituindo no município o evento anual Vintage Car, Encontro de Carros Antigos. “Esses encontros representam uma oportunidade de unir a cultura, a história, o lazer e o desenvolvimento econômico do nosso município”.
Saulo Henrique ressaltou a existência do Clube Xerém Raridades, as atividades desenvolvidas e o impacto cultural que causa nas pessoas. Ele também recebeu o apoio da vereadora Delza de Oliveira (MDB).
Outro assunto abordado pelo vereador foi sua indicação solicitando à prefeitura que retorne com o desfile cívico de 7 de Setembro, na Avenida Nossa Senhora das Graças, em Xerém. “Vamos resgatar no Quarto Distrito o sentimento de patriotismo”.
Projetos aprovados
Na sessão plenária de 19/08, os vereadores aprovaram em dois turnos de votação a mensagem do Executivo sobre a participação nos conselhos municipais, projetos de decretos legislativos e de resolução concedendo comendas e título.

