Informações são provenientes dos relatórios gerenciais do Sistema de Informação sobre o Orçamento Público em Saúde (SIOPS)
A Câmara de Duque de Caxias sediou, na segunda-feira (24), a audiência pública da Secretaria Municipal de Saúde para prestação de contas referentes ao 3º quadrimestre de 2024 (setembro a dezembro). Conforme a Lei Complementar nº 141/2012 e a Resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS) nº 459/2012, a pasta precisa apresentar ao Legislativo um relatório detalhado da gestão da Saúde.
O superintendente da Câmara e ex-vereador, Nivan Almeida, intermediou a audiência. Estiveram presentes, a presidente da Comissão de Saúde, Juliana do Táxi (PL), o relator da comissão, Alex Freitas (Republicanos), e os vereadores Leone (MDB), Michel Reis (SD), Andreia Zito (PV), Naná (PL), Serginho do Pilar (PP), Moisés Neguinho (PP), Leandro Enfermeiro (PRD), Marquinho Dentista (Republicanos), Drª Fernanda Costa (MDB) e Leandro Guimarães (MDB). O ex-vereador Alex da Juliana do Táxi acompanhou a audiência.
A diretora do Departamento de Atenção à Saúde, Célia Guerra, a fisioterapeuta Gabriela do Departamento de Reabilitação, Ludmila do Departamento de Saúde Bucal e Rita, coordenadora da Estratégia da Saúde da Família fizeram as explanações do relatório com os números de atendimentos e valores investidos na saúde, em Duque de Caxias.
As informações apresentadas são provenientes dos relatórios gerenciais do Sistema de Informação sobre o Orçamento Público em Saúde (SIOPS). Conforme o relatório, o total da receita realizada pelo município foi de R$ 4.155.719.226,65. A Prefeitura de Duque de Caxias investiu de R$ 252.600.945,98 em recursos próprios na saúde.
A receita arrecadada entre a Secretaria Municipal de Saúde, o Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde foi de R$352.426.973,78. O percentual de aplicação em ações e serviços públicos de Saúde sobre a receita de impostos líquida e transferências foi de 18,97%, quando, constitucionalmente, o mínimo é de 15%.
Conforme o relatório, o Hospital Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo realizou 5.873 cirurgias eletivas e emergenciais. A Maternidade de Santa Cruz da Serra (setembro/dezembro de 2024) atingiu 13.806 procedimentos como consultas e internação, parto cesáreo, parto normal com obstetra e com enfermeira obstetra, wintercuretagem, laqueadura de trompas, teste da orelhinha, frenectomia lingual e parto fora da unidade.
O Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes teve um total de 24.174 consultas e procedimentos ambulatoriais. Já o Hospital Infantil Padre Guilherme, inaugurado em junho de 2022, encerrou o 3º quadrimestre de 2024, com 13.609 atendimentos classificados entre Emergência (prioridade imediata); Muito Urgente (alta prioridade); Urgente (prioridade); Pouco Urgente (média prioridade) e Não Urgente (baixa prioridade).
Na UPA 24h Walter Garcia Borges, esses números chegaram a 23.288 consultas. Na UPA Beira Mar, foram 48.153 atendimentos. Já o Centro de Referência em Atenção à Saúde da Mulher (CRAESM) realizou 48.100 atendimentos em diversas especialidades. Os Centros Especializados em Reabilitação (CER) II e IV, os Centros de Fisioterapia Lourival Franco, Pilar, Vila São Luiz, Policlínica Hospital Duque de Caxias alcançaram 29.502 atendimentos. As UPAs 24h Parque Lafaiete e Sarapuí realizaram 40.625 e 38.542 consultas, respectivamente.
A Policlínica Municipal registrou 100.367 atendimentos em diversas especialidades. O Hospital Municipal do Olho (Júlio Cândido de Brito) fez 496.922 procedimentos oftalmológicos. Já o Hospital Infantil Ismélia Silveira realizou 29.227 consultas ambulatoriais. O Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) encerrou o 3º Quadrimestre de 2024 com 3.993 atendimentos; e o Centro de Atenção Total ao Adolescente (CEATA), com 7.948.
As Unidades pré-hospitalares de Saracuruna, Parque Equitativa, Campos Elíseos, Pilar, Imbariê e Xerém totalizaram 415.226 atendimentos ambulatoriais e de emergência; e a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), 7.697 atendimentos no 3º quadrimestre de 2024. Com relação ao Departamento de Reabilitação, o vereador Alex Freitas questionou em que local está funcionado o Centro de Fisioterapia do Pilar.
Também foram apresentados os totais de atendimentos nas Unidades de Saúde da Família da Saúde Bucal. Após as explanações das profissionais da Secretaria de Saúde, os participantes, assim como os vereadores, tiraram as suas dúvidas e ressaltaram seus compromissos com a saúde do município. A secretária de Saúde, Célia Serrano, ressaltou os avanços na saúde e colocou-se à disposição para esclarecer as dúvidas dos vereadores e da população.
Foto: Art Vídeo/ Victor Hugo