Secretaria de Saúde presta contas do 1º Quadrimestre de 2023

Em 30, maio, 2023
Secretaria de Saúde presta contas do 1º Quadrimestre de 2023

Informações são provenientes dos relatórios gerenciais do Sistema de Informação sobre o Orçamento Público em Saúde (SIOPS)

Em 30/05, a Câmara de Duque de Caxias sediou audiência pública da Secretaria Municipal de Saúde para prestação de contas referentes ao 1º quadrimestre de 2023 (janeiro a abril). Conforme a Lei Complementar nº 141/2012 e a Resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS) nº 459/2012, a pasta precisa apresentar ao Legislativo um relatório detalhado da gestão da Saúde. As informações apresentadas são provenientes dos relatórios gerenciais do Sistema de Informação sobre o Orçamento Público em Saúde (SIOPS).

O vereador Nivan Almeida (PT) intermediou a audiência. À mesa, estiveram a secretária municipal de Saúde, Drª. Célia Serrano, e a vereadora Drª Fernanda Costa (MDB). Também foram registradas as presenças dos vereadores Catiti (Avante), Marcus Vinícius Boquinha (SD), servidores da Secretaria de Saúde e de assessores parlamentares.

A subsecretária de Atenção Básica da Saúde, Flávia Alves da Costa, e a diretora do Departamento de Atenção à Saúde, Célia de Fátima Guerra Marques de Almeida, fizeram as explanações do relatório com os números de atendimentos e valores investidos na saúde, em Duque de Caxias.

Conforme o relatório, o total da receita realizada pelo município foi de pouco mais de R$1,2 bilhões. A Prefeitura de Duque de Caxias investiu cerca de R$ 149 milhões em recursos próprios na saúde. A receita arrecadada entre a Secretaria Municipal de Saúde, o Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde foi em torno de R$289 milhões. O percentual de aplicação em ações e serviços públicos de Saúde sobre a receita de impostos líquida e transferências foi de 19,16%, quando, constitucionalmente, o mínimo é de 15%.

Conforme o relatório, o Hospital Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo realizou 4.919 cirurgias eletivas e emergenciais. A Maternidade de Santa Cruz da Serra (janeiro/abril) atingiu 19.354 procedimentos como consultas e internação, parto cesáreo, parto normal com obstetra e com enfermeira obstetra, wintercuretagem, laqueadura de trompas gestantes, teste de orelhinha externo, frenectomia lingual parto fora da unidade.

O Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes teve um total de 17.484 consultas e procedimentos ambulatoriais. No Hospital Júlio Cândido de Brito (Hospital do Olho), foram realizados 451.959 procedimentos. Já o Hospital Infantil Padre Guilherme, inaugurado em junho de 2022, encerrou o 1º quadrimestre de 2023, com 17.213 atendimentos classificados entre Emergência (prioridade imediata/ Sala Vermelha); Muito Urgente (alta prioridade/ Sala Laranja); Urgente (prioridade/Sala Amarela); Pouco Urgente (média prioridade/ Sala Verde) e Não Urgente (baixa prioridade/ Sala Azul).

Na UPA 24h Walter Garcia Borges, os números chegaram a 38.463. Na UPA Beira Mar, foram 44.891 atendimentos. As UPAs 24h Parque Lafaiete e Sarapuí realizaram 38.451 e 36.005 consultas, respectivamente. Já o Centro de Referência em Atenção à Saúde da Mulher (CRAESM) atendeu 39.488 pacientes em várias especialidades. Os Centros Especializados em Reabilitação (CER) II e IV e Centro de Fisioterapia Lourival Franco e Pilar alcançaram 124.560 consultas e exames.

A Policlínica Municipal registrou 140.868 atendimentos em diversas especialidades. O Hospital Municipal do Olho (Júlio Cândido de Brito) fez 415.856 procedimentos oftalmológicos. Já o Hospital Infantil Ismélia Silveira realizou 22.671 consultas ambulatoriais; e o Centro Municipal de Saúde finalizou o 1º quadrimestre com 108.922 atendimentos.

As Unidades pré-hospitalares de Saracuruna, Parque Equitativa, Campos Elíseos, Pilar, Imbariê e Xerém totalizaram 374.949 atendimentos ambulatoriais e de emergência, e a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), 6.322 atendimentos no 1º quadrimestre de 2023.

Outros dados foram apresentados no relatório e, em seguida, o vereador Nivan Almeida abriu para as manifestações do público e para a finalização dos trabalhos. A vereadora Drª Fernanda Costa parabenizou a gestão afirmando que já houve uma melhora significativa na Atenção Primária à Saúde.

Nivan Almeida solicitou um acompanhamento mais apurado da Secretaria Municipal de Saúde junto às empresas terceirizadas que prestam serviços à pasta. O vereador citou a Gaia Service Tech e a Hygea Gestão e Saúde LTDA apontando para as constantes reclamações de servidores, principalmente, pelos atrasos dos pagamentos.

A secretária municipal de Saúde, Drª. Célia Serrano ressaltou que a pasta irá implementar ações pontuais visando o combate a doenças como a tuberculose, entre outras. Falou ainda da recente aquisição. “As UBSs receberam macas e focos de luz com o objetivo de aumentar o número de exames preventivos em Duque de Caxias”, ressaltou a secretária que colocou-se à disposição para demais esclarecimentos aos vereadores e à população.

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